FASCISMO NO BRASIL: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS QUILOMBOLAS

Autores

  • Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão

Palavras-chave:

Fascismo. Quilombos. Direitos Humanos.

Resumo

Nessa proposta de artigo faremos uma discussão em torno do fascismo no Brasil, trazendo os fundamentos ontológicos (LUKÁCS, 2009) desse fenômeno, bem como seu aspecto de materialização. Traremos como exemplo de uma conduta fascista os comentários de Jair Bolsonaro sobre os quilombolas e quilombos brasileiros em palestra para comunidade judaíca, utilizando de recursos jornalísticos de registro do ocorrido, bem como mídia social. O fascismo é uma ideologia e tem tido um crescimento considerável no cotidiano da vida social, ameaçando a vida e os direitos humanos das comunidades de quilombos. Essa ideologia produz efeitos concretos contrários ao projeto constitucional de vida digna para todos (TIBURI, 2015), fomentando a intolerância e consequentemente o racismo, sexismo, homofobia e outras opressões e portanto, deve ser levado aos lugares de discussão sobre direitos humanos no Brasil, para ser compreendido a luz da ciência e para tanto gerar reflexões de superação e enfrentamento dessa questão. Para Lukács existem quatro elementos que inter-relacionados são a base do fascismo, são eles: 1) A crise da democracia; 2) Descrença na razão; 3) Descrença no progresso; 4) Crise do Humanismo. O projeto neofascista (TIBURI, 2015) em nosso país, contribui para o desmonte dos direitos socialmente conquistados porque fere os princípios constitucionais, desrespeita os fundamentos das leis que devem se ater a realidade humana, a partir da razão, conflitua com a segunda geração dos direitos humanos que são os direitos econômicos, sociais e culturais (BUSSINGER, 1997), além de demonstrar uma barbárie no âmbito das relações sociais, pois representa um projeto de nação extremamente nocivo a sociedade.Em nosso país existem cerca de 1.533 comunidades quilombolas já mapeadas, além das comunidades que ainda não tiveram como entrar com processos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou que ainda estejam no processo de saber, pelo menos, em parcela, que são quilombolas, portanto expressa uma grande população de pessoas negras que são remanescentes de pessoas escravizadas, e a ideologia fascista ameaça seus direitos quando fomenta o pensamento racista/escravagista que traz um retrocesso no âmbito da mentalidade e na materialização de ações racistas contra a integridade física e mental de negras e negros no Brasil, sobretudo os quilombolas. Os comentários de Jair Bolsonaro por sua vez foi denunciado como crime de racismo a partir da Lei 7.716/89, o que nos leva a entender suas práticas como condutas fascistas pois essa ideologia é um movimento político e filosófico em que supervaloriza os conceitos de nação e raça e que é representado por um governo autocrático e ditador. Bolsonaro já foi denunciado por várias entidades de direitos humanos, inclusive pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq, pois suas falas foram de ataque as políticas públicas governamentais quilombolas e para tanto entendemos ser um prenuncio de suas propostas eleitorais de disputa a presidência do Brasil, do qual representa um retrocesso a era escravista (SOUZA, 2017) quando se proferiam opiniões e projetos exatamente iguais aos comentários do candidato aqui exposto como exemplo. Dessa forma, a metodologia de pesquisa do referido estudo é de pesquisa bibliográfica a partir de fontes primárias (livros) e secundárias (artigos jornalísticos em mídia eletrônica). Esse artigo científico aqui proposto se estruturará em quatro tópicos, sendo eles: 1) Traços gerais dos quilombos e direitos humanos quilombolas no Brasil; 2)Fundamentos ontológicos do fascismo; 3) Descrição da palestra de Jair Bolsonaro em ataque a população quilombola e seus direitos; 4)Considerações conclusivas.

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Publicado

30/08/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade