A RELEVÂNCIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL A PARTIR DE “A ÁRVORE DA SERRA”

Autores

  • Pedro Meneses Feitosa Neto
  • Caio Bispo Santiago
  • Ilzver de Matos Oliveira

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente. Arte. Educação ambiental.

Resumo

O presente trabalho investiga criticamente a indispensabilidade dos direitos constitucionais e humanos ao meio ambiente sadio e ao desenvolvimento sustentável através do poema “A árvore da serra” de Augusto dos Anjos. Com a análise, é possível vislumbrar situações do direito sendo exteriorizados pela arte, com a finalidade de reproduzir a realidade da vida, transcendendo, por vezes, a ideia do próprio autor. O texto poético narra a situação entre pai e filho acerca da necessidade e consequências do desmate de uma árvore, qual seja, a morte do moço. Depreende-se do poema que a árvore pode representar, analogamente, todo o meio ambiente, seus recursos naturais e sua importância para satisfação das necessidades humanas do presente e futuras. O homem, pai, reflete tanto os indivíduos da atualidade e do passado que, pela exploração desenfreada, destroem o meio ambiente; e o moço, seu filho, simboliza as futuras gerações que são afetadas pela destruição anterior. Já o machado, explicita a ofensa ao meio ambiente sadio gerado pelo desmatamento ostensivo, pela utilização excessiva de agrotóxicos e fertilizantes, além do processo de industrialização sem observância do desenvolvimento sustentável. Nesse ponto, chega-se a um paradoxo entre a necessidade do homem em utilizar os recursos naturais para subsistência e as consequências da excessiva mácula ao meio ambiente sadio, o que culmina na crise ambiental que assola o mundo na atualidade. A referida crise está em simbiose com os padrões de consumo e de vida das sociedades do Século XXI, que necessitam de quantidade superior de recursos naturais para suprir as ambições do capitalismo, com a supervalorização ao lucro, sem que haja alerta para as consequências das ações, o que torna a relação entre o ser humano e o meio ambiente desequilibrada. De maneira concorrente, contribui para o agravamento da crise ambiental a utilização de substâncias altamente lesivas a natureza. A partir dessa problemática o ordenamento jurídico apresenta-se como aliado da possibilidade da manutenção do meio ambiente sadio. O direito ao meio ambiente sadio, transindividual, alocado academicamente na terceira dimensão dos Direitos Humanos, referente ao ideal de fraternidade, está positivado na Constituição Cidadã. Nesse contexto, o art. 225 da Carta Magna traz expresso o direito ao meio ambiente ecologicamente sustentável, que tem imensa relação com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a solidariedade relativa às futuras gerações de seres humanos. Entretanto, apesar da existência desse e de dispositivos correlatos no ordenamento jurídico brasileiro, vislumbra-se que a efetividade do direito ao meio ambiente sadio é obstada pela cultura de depredação da natureza, tendo em vista que ainda continuam existindo infrações ao meio ambiente. Diante disso, o trabalho objetiva, ao fim, demonstrar que a arte pode constituir importante meio para uma melhor educação ambiental e, consequentemente, maior inserção dos temas afetos ao meio ambiente nas discussões e pleitos da sociedade brasileira e maior garantia dos direitos relacionados. Para isso, busca-se, inicialmente, delimitar as relações entre o poema, o Direito e a realidade, bem como explicar as representações do mundo real nos personagens da poesia. Após, visa-se entender os reflexos e motivos da crise ambiental que atinge uma dimensão global, a partir da imagem poética do homem a árvore. Em seguida, o trabalho discute as garantias e a efetividade das normas constitucionais que dispõem sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente sadio. Por fim, ainda é feita a análise específica da arte como vetor de conscientização e de educação ambiental e, por conseguinte, da efetividade da Constituição de 1988. Metodologicamente, foi utilizada pesquisa bibliográfica para embasar o arcabouço teórico do estudo, notadamente através do exame das obras de Boaventura de Sousa Santos, Anthony Giddens e Fritjof Capra; e documental, por intermédio da verificação das leis nacionais e tratados internacionais que tratam sobre o tema. Utiliza-se o método dedutivo para a construção do artigo, partindo das analogias da realidade com o poema de Augusto dos Anjos, para, ao fim, tratar especificamente da importância da conjunção da arte com a realidade e o direito para o fomento à educação ambiental e o estímulo para desenvolvimento sustentável. Conclui-se que a educação ambiental, estimulada pela arte, se apresenta como forma de conscientização e prevenção quanto aos danos ao meio ambiente, e consequentemente, às futuras gerações. Menos machado, mais vida.

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Publicado

02/09/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade