CONSTITUIÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE: UM RETRATO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REGIÃO DO CARIRI NO ANO DE 2018

Autores

  • Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho
  • Karen Albuquerque Mendonça
  • Edmilson Alves Evangelista Neto

Palavras-chave:

Violência de Gênero. Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Cariri

Resumo

O estudo, ainda em andamento, consiste em uma pesquisa de campo que está sendo realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher localizado no município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará. Tal investigação está sendo executada com mulheres, vítimas de violência de gênero, assistidas pela Defensoria Pública do Estado e tem como principal objetivo compreender a realidade da mulher vítima de violência na região do Cariri e as causas do alto índice de pedidos de desistência das ações penais e revogação de medidas protetivas observados no cotidiano dos atendimentos realizados pelo órgão.Com os resultados obtidos por meio do presente trabalho, pretende-se contribuir para que os profissionais inseridos na rede de combate à violência ampliem o entendimento acerca da situação das vítimas, contribuindo dessa forma para um atendimento humanizado e proporcionador de mudanças na realidade concreta dessas mulheres. A importância da pesquisa justifica-se pelo fato da região do Cariri apresentar um alto índice de violência de gênero, que vem se perpetuando ano após ano, mesmo com o crescente número de pesquisadores e ativistas atuando na rede de combate e o crescimento e estruturação da rede de apoio e combate a este tipo de violência. De acordo com dados divulgados pelo Observatório da Violência e dos Direitos Humanos no Cariri, por meio do lançamento do Caderno “Diálogos sobre as experiências no enfrentamento à violência no Cariri” em maio de 2018, referentes ao ano de 2016, somando os dados obtidos por meio dos serviços de segurança pública e de saúde, foram registrados um total de 2299 notificações de violência contra a mulher no CRAJUBAR(Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha), o que representa um total de 6,28 notificações de violência por dia(366 dias em 2016). Ainda segundo os dados coletados pelo Observatório da Violência, foi observado que segundo as fichas do SINAN, coletadas nas Vigilâncias Epidemiológicas do CRAJUBAR de mulheres vítimas de violência, identifica-se uma taxa de 7,99 atendimentos no SUS, para cada 10.000 mulheres. Desse modo, observa-se que os valores registrados no CRAJUBAR superam os valores nacionais, tendo em vista que os dados coletados pelo Mapa da Violência 2015 apontaram para uma taxa de 4,1 atendimentos, para cada 10.000 mulheres (WAISELFISZ, 2015).Em relação à metodologia, o método de abordagem utilizado é o indutivo, por meio do qual parte-se de algo particular para uma questão mais ampla. Segundo Lakatos e Marconi(2003, p. 86), o processo de indução ocorre quando parte-se de dados particulares, suficientemente constatados, para chegar a uma verdade geral ou universal não contida nas partes anteriormente examinadas. O método de procedimento utilizado é a pesquisa de campo com enfoque qualitativo. Segundo Gil(2008 apud PRODANOV, FREITAS, 2013) os estudos de campo priorizam o aprofundamento das questões propostas em detrimento da análise de uma população segundo determinadas variáveis. A técnica de pesquisa utilizada é a entrevista por pautas. Por meio desse modelo o entrevistador se guia por uma relação de pontos de interesse que vai explorando ao longo do curso da entrevista. Desse modo, o entrevistador faz poucas perguntas diretas e deixa o entrevistado falar livremente, à medida que reporta às pautas assinaladas. A pesquisa ainda encontra-se em fase de desenvolvimento, contudo, de acordo com os dados coletados com base na pesquisa de campo e vivência na Defensoria Pública do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desde o mês de março de 2018, a pesquisa direciona-se no sentido de concluir que na maioria dos casos que envolvem violência de gênero, as mulheres denunciam os seus agressores (que na maioria das vezes são companheiros) quando estão movidas por uma intensa euforia momentânea. Devido a esse fato, muitas vítimas arrependem-se pouco tempo após a representação, tendo em vista muitas vezes os fortes sentimentos envolvidos e a dependência financeira de muitas mulheres em relação aos seus companheiros. Soma-se a isso o fato de que muitos casos são originados por meio de flagrantes, os quais nem sempre são solicitados pelas próprias vítimas. Outro fator preponderante nos relatos são os pedidos de revogação de medidas protetivas, justificados na maioria das vezes pelo fato da necessidade do apoio dos companheiros em relação a assistência material e moral para com os filhos.

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Publicado

02/09/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade