v. 1, n. 1 (2018)

Anais do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade

Sumário

ANTROPOLOGIA CRIMINAL E AS TEORIAS BIOANTROPOLÓGICAS: A “SENZALA CONTEMPORÂNEA” NA ESTIGMATIZAÇÃO DO NEGRO COMO DELINQUENTE
Marcelo Soares Mota, Mikaely Pinheiro do Nascimento
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AS PARTICULARIDADES DA CONTRATAÇÃO DE MULHERES SURDAS: DIREITO AO EMPREGO E À DIGNIDADE NA TUTELA JUDICIAL TRABALHISTA EM ALAGOAS
Camila Calheiros Silva Sabino, Evelyn karoline Vanderlei Carvalho Bulhões, Sarah França Mendonça Plácido
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DO SURGIMENTO À CRISE DO DIREITO HUMANO DO TRABALHO: QUE DIREITOS TEMOS, QUE FUTURO QUEREMOS?
Regina Alice Rodrigues Araujo Costa
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EDUCAÇÃO E NEGRITUDE EM ESCOLAS QUILOMBOLAS DE ARAPIRACA
Clébio Correira de Araújo, Luana da Silva Farias, Pedro Henrique Soares Pereira
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EXPLORAÇÃO SEXUAL NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA
Fernanda Ferreira da Silva
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O REFUGO HUMANO: DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS AO DILACERAMENTO DOS DIREITOS INFANTIS NO BRASIL
Mikaely Pinheiro do Nascimento, Marcelo Soares Mota
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O SILÊNCIO QUE MUTILA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO
Kamila Silvestre Sampaio
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ORIGEM SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Amanda Viana de Amorim Teixeira
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TODOS OS SERES HUMANOS NASCEM LIVRES E IGUAIS: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICO-JURÍDICA SOBRE O ABSURDO DE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA RACISTA
Angela Vidal Gandra Martins
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O PROBLEMA DA INEFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Michele Zezza
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A AGENDA PROGRESSISTA: JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL COMPARADA, ESTADOS UNIDOS E BRASIL
Gabriel Eidelwein Silveira, Denise Regina Quaresma da Silva, Alessandra Lopes de Oliveira Castelini
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A CULTURA DE VIOLÊNCIA NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Elvira Simões Barretto, Maria Eduarda Ramos da Silva
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ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS PAIS ADOTIVOS EM ARACAJU-SE
Edson José de Oliveira, Carla Rezende Gomes
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INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE UM POVO EM EMBATE COM AS PRERROGATIVAS DA DEFESA DO DIREITO À VIDA NO ESTADO BRASILEIRO
Luana Gomes da Silva, Ana Alice Carvalho Rafael
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INTERCULTURALIDADE EM PRÁTICA: RELATOS DA MONITORIA NA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO INTERCULTURAL INDÍGENA DA UFG, DESIGUALDADE E OS DIREITOS HUMANOS
Brennda Maíra Gonsalves Leitão
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OS CUSTOS INDIRETOS DA VIOLÊNCIA EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE DE CUSTO-EFETIVIDADE DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO
Fillipi Lúcio Nascimento
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OS DESAFIOS DO TRABALHO NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DE ALAGOAS
José Júnior Bezerra da Silva, Magda Fernanda Lopes de Oliveira Andrade
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REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES RURAIS
Andréa Maria Leite Albuquerque
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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO DO CARIRI: IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO PERFIL DO AGRESSOR E O TIPO DE VIOLÊNCIA PRATICADA
Laríssia Cândido Cardoso, Grayce Alencar Albuquerque
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GENÊRO, CLASSE E RAÇA NO QUADRO DA VIOLÊNCIA LETAL DE JOVENS EM ALAGOAS
Janine Kelly Caetano de Souza, Diogo da Conceição, Elvira Simões Barretto
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“EM BRIGA DE MARIDO E MULHER NÃO SE METE A COLHER”: UM ESTUDO RELACIONAL SOBRE A NATURALIAZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE
Nayana Lima Santos, Francisca Valdeniza Lopes de Sousa, Bruna Lena Carneiro
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EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL
Roberta Hora Arcieri Barreto, Juliana Rocha de Araújo, Agripino Alexandre dos Santos Filhos
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ENCARCERAMENTO FEMININO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS: UM OLHAR CRÍTICO E SITUADO ACERCA DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA
Danielly Spósito Pessoa de Melo, Telma Low Silva Junqueira, Isabella Low Tavares
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“ESCREVO A MISÉRIA E A VIDA INFAUSTA DOS FAVELADOS”: BIOGRAFIA E OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS.
Érika Cecília Soares Oliveira, Letícia Taynara dos Santos Silva, Willamys da Costa Melo
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ESPAÇO URBANO, CONDIÇÕES DE MORADIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE LAJE
Diogo de Calasans Melo Andrade, Letícia Feliciana dos Santos Cruz
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: REFLEXÕES ACERCA DO TRABALHO INFANTIL EM SERGIPE
Michelle Marry Costa Campos Hora, Isabella Silva Melo, Tanise Zago Thomasi
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ESTUDO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO DA ANTROPOLOGIA E DO DIREITO NO DIRETÓRIO DE GRUPOS DO CNPQ
Camila dos Anjos Falcão, Amanda Patrícia Santos Lorena de Menezes
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“EU SEM ELE SOU METADE”: SENTIDOS PRODUZIDOS POR MULHERES USUÁRIAS DE UMA UBS ACERCA DO AMOR ROMÂNTICO E VIOLÊNCIA
Telma Low Silva Junqueira, Isis Voronkoff Carnaúba de Castro, Sthéfanny Regina Santos Rocha Gonzaga
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FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
Acácia Gardênia Santos Lelis, Thiago Augusto Martins Campos
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FAMÍLIAS UNIPARENTAIS: UM ESTUDO SOBRE GÊNERO, PATRIARCADO E O ESTIGMA DA MÃE SOLTEIRA
Julianna Maria Andrade Sutareli, Aline Quitéria da Silva Oliveira
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FASCISMO NO BRASIL: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS QUILOMBOLAS
Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão
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FRATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Rayza Ribeiro Oliveira, Agripino Alexandre dos Santos Filho, Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O DIREITO À MORADIA DIGNA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Natan da Silva Moreira, Igo Robero Moreno Marques da Silva
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GÊNERO E PODER: ANÁLISE DO PERFIL DE SERVIDORES E SERVIDORAS QUE OCUPAM CARGOS DE PODER/DECISÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
Danielly Spósito Pessoa, Luiz Henrique Ferreira Wanderley
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GÊNERO, TRABALHO E MARXISMO: UM BREVE ESTUDO SOBRE A EMANCIPAÇÃO FEMININA
Cecília de Oliveira Rocha, Maria Adriana da Silva Torres
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GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: EVOLUÇÃO DE FENÔMENOS E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
Rute Oliveira Passos, Larissa Oliveira Silva, Matheus Macedo Lima Porto
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IDENTIDADE, GÊNERO E RESISTÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
Mariana Medeiros Bastos, Giovana Nobre Carvalho
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“IDEOLOGIA DE GÊNERO”: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.951/2018, DE ESTÂNCIA/SE, FRENTE AO PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO PLURALISTA
Clara Leite Lisboa, Letícia Rocha Santos, Verônica Teixeira Marques
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IMPACTOS GERADOS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PAULISTA COM A IMPLEMENTAÇÃO DOS POLOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-PAEE
Maria Bernadete de Lacerda Brandão, Emanuel Souto da Mota Silveira
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INCLUSÃO EDUCACIONAL: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA CIDADE CRIANÇA
Edson Paulo Santos Lima, Jamile Santana Teles
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INIMIGOS ÍNTIMOS: CONSTRUÇÕES E ROTEIROS DA VIOLÊNCIA SEXUAL NAS CONJUGALIDADES
Rafael Gabriel Assis
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INTERVENÇÕES DA PSICOLOGIA COMUNITÁRIA NO CAMPO DA VULNERABILIDADE SOCIAL
Vilma Raquel Oliveira da Silva, Walfrido Menezes
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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A ANTROPOLOGIA.
Camila dos Anjos Falcão, Amanda Patrícia Santos Lorena de Menezes
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INVISIBILIDADE, CAPABILITIES E DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PLURALIDADE E DE DIFERENÇA: DIÁLOGOS COM O ROMANCE VIDA SECAS, DE GRACILIANO RAMOS
Antonio Sá da Silva, Homero Chiaraba Gouveia
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JUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES RACIAIS E ACESSO A CARGOS PÚBLICOS A PARTIR DOS CONTORNOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 04/2018 DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Rosilene Borges dos Santos Araújo, Bruno Camilloto Arantes
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JUSTIÇA CRIMINAL, PRESOS PROVISÓRIOS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM DESAFIO DEMOCRÁTICO EM SERGIPE
Alberto Hora Mendonça Filho, Caio Bispo Santiago, Clara Cardoso Machado Jaborandy
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JUVENTUDE, SOCIOEDUCAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Rafael Felix Leite, Rhaynah Gladys Vasconcelos de Oliveira
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LIBERDADE E ENCARCERAMENTO: ONDE FALHAMOS
Rafael Felix Leite
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MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA LGBT EM ALAGOAS: REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS
José Roberto da Silva Júnior
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MEMÓRIAS DA COMUNIDADE: DA CONSTRUÇÃO CULTURAL AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Ludimilla Maria Lima Santos
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MENINAS NO CRIME: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS ÀS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM ARACAJU/SE
Michelle Marry Costa Campos Hora, Myrelle Ferreira Venancio, Tanise Zago Thomasi
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MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, REFORMA AGRÁRIA E DIREITO À RESISTÊNCIA EM FACE À CRIMINALIZAÇÃO MIDIÁTICA
Luana Galdino Diniz Bezerra
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MULHERES E A LUTA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO CORPO: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIAL DO CASO JANAINA APARECIDA QUIRINO
Ana Alice Carvalho Rafael, Wesley Silva dos Santos
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MULHERES ENCARCERADAS E MATERNIDADE - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O ARCABOUÇO NORMATIVO ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO CONTRA TRATAMENTOS VIOLADORES DE DIREITOS EM ESTABELECIMENTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira
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MULHERES NEGRAS: ACEITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE
Ana Camila de Oliveira, Lucas Alencar Pinto
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MULHERES NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS: ANÁLISE HISTÓRICA DOS DISCURSOS E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS SOB UM RECORTE DE GÊNERO (1979-1983)
Laura Fernandes da silva, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
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NECROPOLÍTICA E RACISMO NO BRASIL
Gabriela Maia Rebouças, Ramon Andrade dos Santos
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O ABORTO E O SERVIÇO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE UM CONFLITO ÉTICO ATUAL
Laura Juliana dos Santos Cassiano
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O ATENDIMENTO FAMILIAR NO SISTEMA PRISIONAL: DESMISTIFICANDO ESTEREÓTIPOS DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
Janaina Julião Amorim, Cícera Lívia Ferreira Dias, Patrícia Rodrigues de Oliveira
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O BRASIL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Dimas Pereira Duarte Junior, Rejaine Silva Guimarães
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O CUIDADO EM SAÚDE: DIÁLOGOS COM OS SABERES E TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Lannay Egidia Pereira dos Santos
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O DIREITO DE MORAR: AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DE HABITAÇÕES EM GROTAS QUANTO AO CONFORTO AMBIENTAL NA CIDADE DE MACEIÓ-AL
Mariana Lima Lopes Lobo, Polyanna Omena Costa Santos, Allan Henrique Silva dos Santos
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O DIREITO DOS QUILOMBOLAS PORTADORES DE DOENÇAS AFRODESCENDENTES A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AO TRATAMENTO EFICIENTE PELO SUS, RESPEITADA A SUA VULNERABILIDADE E DIVERSIDADE ÉTNICA.
Veralucia Maria de Albuquerque Barbosa, Leonilla Maria Meneses Mendonça, Paula Calábria da Silva Lima
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA E INCLUSIVA DIANTE DO PANORAMA DEFICITÁRIO BRASILEIRO
Plinio Régis Baima de Almeida, Janaina Helena De Freitas
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O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O EMBARAÇO ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL E A SUA MATERIALIZAÇÃO
Milena Barbosa de Melo, Ericleuson Cruz de Araujo, Elisa Karoline Nóbrega Avelino
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O ESTADO ENQUANTO AGENTE CAUSADOR DE VIOLÊNCIAS: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCESSO HISTÓRICO DE ENFRENTAMENTO DA HANSENÍASE NO BRASIL
Nayara Alexandra Rodrigues da Silva, Regina Maria dos Santos
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O FEMINISMO COMO FATOR IMPORTANTE PARA AS CONQUISTAS DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL
Samyle Regina Matos Oliveira, Deborah Azevedo Andrade, Luciana Costa Ferreira
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O MAPA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE MACEIÓ-AL NO ANO DE 2016
Israel Braz Nunes dos Santos, Andréa Pacheco Mesquita, Gildete Ferreira da Silva
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O MUNDO É DIFERENTE DA PONTE PRA CÁ: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Deiler Raphael Souza de Lima, Claudia Liliane Viana, Danilo Augusto Gonçalves Carneiro
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O NOVO REGIME FISCAL E A DESCONTINUIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 E SEU CONFLITO COM OS DIREITOS SOCIAIS
Alceu Fernandes da Costa Neto
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O PAPEL FEMININO NA POLÍTICA BRASILEIRA: A REALIDADE DA SUB-REPRESENTAÇÃO
Yasmim Cavalcante Pina de Almeida
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O PARQUE MUNICIPAL DE MACEIÓ ENQUANTO ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Raphaela Tereza Lira Alencar Calheiros, Mylla Gabriely Araújo Bispo, Carlos David França Santos
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O PLURALISMO EPISTEMOLÓGICO E OS NOVOS PARADIGMAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
David Martins de Cerqueira
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O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL DOS JOVENS DE BAIXA RENDA E DA PESSOA IDOSA
Alexandre Freire Pimentel, Paula Menezes de Carvalho Freire Pimentel
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O PROCESSO DE ACOLHIDA AO SOLICITANTE DE REFÚGIO: A IMPORTÂNCIA DE SUA INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA ACEITAÇÃO SOCIAL
José Erikson Gomes dos Santos, Rute Oliveira Passos, Larissa Oliveira Silva
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O SANGUE DAS GRADES: O PODER DE PUNIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONSTRUÇÃO DO HOMEM SUPÉRFLUO
Nivaldo Souza Santos Filho, Ane Caroline dos Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
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O TEATRO ATENIENSE COMO ESPAÇO DE CULTIVO DA VIRTUDE HUMANA E DA JUSTIÇA POLÍTICA SEGUNDO ARISTÓTELES
Emmanoel de Almeida Rufino, Nicoly Figueredo Pessoa de Almeida
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O USO DAS TICS POR PARTE DOS ADOLESCENTES: RISCOS E FORMAS DE PROTEÇÃO
Ione de Lucena Sarmento
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O VALOR DO GÊNERO NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO
Deborah Leão Dias
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OPRESSÃO E EXPLORAÇÃO FEMININA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: IMPACTOS ÀS RELAÇÕES DE GÊNERO NA ERA DA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL
Andréa Pacheco de Mesquita, Jaqueline Lira da Silva, Renata Aranda Pereira da Costa
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OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS NO BRASIL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
Ericleuson Cruz de Araujo, Elisa Karoline Nóbrega Avelino, Milena Barbosa de Melo
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OS DESAFIOS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL: O ALCANCE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
Bianca Silva Holanda, Ana Elisa Linhares de Meneses Braga
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OS DESAFIOS DE SE COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E SUAS IMPLICÂNCIAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Joseane de Almeida Silva, Márcia Viana da Silva, Kildere Mendes Malaquias
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OS FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS DO DIREITO E A SUA INTERSEÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO: EXPRESSÕES DE UMA RELAÇÃO DESTRUTIVA REVESTIDA PELO FETICHISMO DA LIBERDADE
Maria Virgínia Borges Amaral, Jamilly Alexsandra da Silva, Jaqueline Lira da Silva
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OS MODOS DE VIDA DOS QUE ENVELHECEM: CARACTERÍSTICAS E CONTRADIÇÕES DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA COMO POLÍTICA ASSISTENCIAL.
Angela Elizabeth Ferreira de Assis, Yohana Tôrres Monteiro
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OS MUROS DENTRO DOS MUROS: UM OLHAR A PARTIR DAS MOBILIZAÇÕES PRÓ E CONTRA A ENTRADA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR EM UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nayara Alexandra Rodrigues da Silva, Wilker Araújo de Melo
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OS REFLEXOS DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOLUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA
Maria Anáber Melo e Silva, Ionas Josinaldo de Santana Santos
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OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ: DESAFIOS E POSSIBILIDADES À EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAUTADA NOS DIRETIOS HUMANOS
Edvania Lima de Cerqueira, Márcia Maria dos Anjos
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PACHAMAMA COMO SUJEITO DE DIREITOS
Tamires Eidelwein
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PATRIMONIALISMO E TOLERÂNCIA À CORRUPÇÃO BRASILEIRA: PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
Anna Flávia Arruda Lanna Barreto, Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA FAMÍLIAS CARENTES: PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO EFETIVAÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Gabriela de Menezes Santos, Rita de Cássia Barros de Menezes, Victor Fonseca de Oliveira
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO EM ALAGOAS
Anne Caroline Fidelis de Lima
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PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL
Walfrido Menezes, Vilma Raquel Oliveira da Silva
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PROGRAMA “PATRULHA MARIA DA PENHA”: DESAFIOS E AVANÇOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Juliana Vital Rosendo, Laura Kauany Matos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
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PROJETO GALERA CURTIÇÃO - JUVENTUDE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
Kelly Caroline Costa Portolan, Jaqueline de Azevedo Machado, Douglas Stocco
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PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Marli Teresinha Cassamassimo Duarte, Mariana Alice de Oliveira Ignacio, Lenice do Rosário de Souza
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PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PERANTE CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ana Paula de Jesus Souza
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PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA: PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÕES INDIVIDUAIS DO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E SEU REFLEXO NO BRASIL
Arthur Henrique Farias dos Santos
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QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: PERCEPÇÕES E PRÁTICAS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Ana Alice Ferreira Batista, Luisa de Marillac Ramos Soares
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QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE RACISTA E COLONIALIDADE
Saulo Luders Fernandes, Roberto Albuquerque Salsa
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REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE: PERSPECTIVAS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Patrícia Ivanca de Espíndola Gonaçalves, Jorge Luiz Cardoso Lyra da Fonseca
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ROMPENDO COM A INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE
Itanamara Guedes Cavalcante, Maria do Carmo dos Santos Lopes
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SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS POLÍTICOS
Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Elaine Cristina Pimentel Costa
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SENTIDOS PRODUZIDOS POR GESTORES/AS DA SAÚDE: UMA PERSPECTIVA RELACIONAL DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Kellyane Pereira Santos, Telma Low Silva Junqueira
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SISTEMA PRISIONAL: DÉFICT NA ASSISTÊNCIA E DIREITOS RELACIONADOS A SAÚDE DE MULHERES
Amuzza Aylla Pereira dos Santos, Nathalya Anastacio dos Santos Silva, Jéssica Kelly Alves Machado da Silva
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA TODOS A REALIDADE DAS TRAVESTIS E A LUTA PELA SAÚDE
Jose Jefferson Oliveira de Araújo, Jorge Fernando de Souza Neto
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SOBRE CORPOS E EXISTÊNCIAS REGULADOS: CONTRIBUIÇÕES DE NARRATIVAS LITERÁRIAS DISSIDENTES PARA A EDUCAÇÃO
Késia dos Anjos Rocha
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SOCIEDADE CAPITALISTA E A QUESTÃO DOS DIREITOS IGUAIS ENTRE HOMENS E MULHERES: É POSSÍVEL?
Carla Janaina dos Santos, Frederico Faria Aleixo
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SUICÍDIO DE MULHERES: A (IN)VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CAUSA DA MORTE AUTO-INFLINGIDA
Thaís Zanetti de Mello Moretto, Alberto Goerght, Denise Quaresma da Silva
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“TÁ LÁ O CORPO DE MAIS UMA TRAVESTI NO CHÃO...”: O IMPÉRIO DA VIOLÊNCIA NO NORDESTE
Oliveira de Araújo, Jorge Fernando de Souza Neto
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TECENDO REDES PARA ROMPER AS BARREIRAS DO SILÊNCIO
Clara Morgana Torres da Rocha Silva, Cláudio Luiz Galvão Malta, Altair Rogério Alves Brandão
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TERMINOLOGIAS DE GÊNERO DO/NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: QUESTÕES ETIMOLÓGICAS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Jane Felipe de Souza, Lúcio Luiz Izidro da Silva
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TRABALHADORAS MACEIOENSES: UM OLHAR DAS CIÊNCIAS SOCIAIS SOBRE A DEMANDA FEMININA POR DIREITOS TRABALHISTAS EM MACEIÓ DURANTE A ÉPOCA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO ELEVADO – 1968 A 1973
André Luiz Ferreira Santos
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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: OS AVANÇOS E A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL
João Victor Medeiros Barbosa, Aline Marques Marino
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TRABALHO PRISIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS FINALIDADES DA PENA
Ronaldo Alves Marinho da Silva, Vitória Viana da Silva
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TRAJETÓRIA EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALBINISMO
Nivaldo Vieira Santana, Sônia Valéria Barbosa de Oliveira, Nilson José de Oliveira
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UMA QUESTÃO SOBRE O EXISTIR E O RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE A DELINQUÊNCIA JUVENIL NO CONTEMPORÂNEO
Roseane Farias da Silva Aleluia
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UMA VISÃO CRITICA AO CONTRATO SOCIAL: A PRODUÇÃO DA CIDADE CAPITALISTA COMO FORMA DO FASCISMO SOCIETAL.
João Arthur Alves de Souza
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USUCAPIÃO COLETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA
Aline Marques Marino, João Victor Medeiros Barbosa
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA A RESTITUIÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR
Mariana Faria Filard, Thandra Pessoa de Sena
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VIOLÊNCIA LETAL ENTRE JOVENS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA QUESTÃO DE GÊNERO
Francielle Alves da Silva
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA O MENOR VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA
Ana Jessica Cassimiro da Silva, Ruth França Cizino da Trindade
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VIVÊNCIAS DE REFLEXÃO, DESCONSTRUÇÃO E AFETO: O PROJETO VER-SUS COMO UMA FERRAMENTA POSSÍVEL PARA A AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA
Lannay Egidia Pereira dos Santos, Nayara Alexandra Rodrigues da Silva
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“WAKANDA FOREVER”: O ECO DA CULTURA NEGRA E AFRICANA DO FILME “PANTERA NEGRA” NA VIDA DE JOVENS DE ESCOLAS PÚBLICAS DE JOÃO PESSOA-PB
José Jonas Mangueira da Silva, Kynara Eduarda Gonçalves Santos, Maria Suely Paula da Silva
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A ANÁLISE DA AVERSÃO FAMILIAR A INDIVÍDUOS LGBTQ: UM ESTUDO DE CASO.
Gessé Gabriel de Almeida Silva, Fernanda Raquel da Costa Agra Amaral, Alexandre Santos Lima
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A AUTOPERCEPÇÃO E OS IMPACTOS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO DOS TRÊS PRIMEIROS DIAS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA EM MACEIÓ
Fabíola Mirelly Luna Santos, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
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A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Ana Cristina Almeida Santana, Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito, Érica Maria Delfino Chagas
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A COLONIALIDADE DO PODER REFLETIDA NO GENOCÍDIO E NA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEOS DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: DIREITOS HUMANOS PARA ALGUNS HUMANOS
Aline Lourenço de Ornel, Andreia Lourenço de Ornel
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A CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE À OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
Renata Mendonça Morais Barbosa
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A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Julianna Maria Andrade Sutareli, José Ilson Lourenço dos Santos, Claritiana Janaína dos Santos Pereira
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A CRIANÇA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE CUIDADOS EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE PERNAMBUCO
Maria Carolina Marques dos Santos, Mayara Pérola Maciel dos Santos, Pompéia Villachan-Lyra
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A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E O PAPEL DOS ATORES DO SISTEMA PENAL PARA O (NÃO) RECONHECIMENTO DE DIREITOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO
Taísa Gabriela Soares
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 88: PROVEDORA DE DIREITOS E LIMITADORA DE PUNIÇÕES
Julliana Oliveira Barreto, Bruno Teixeira Lins, Antônio Victor Carvalho Oliveira Gomes
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A DISCRICIONARIEDADE DO CONTROLE DE PAUTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FRAGILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE ÀS ADC’s 43, 44 E 54, COM O HC 152.752
Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho, Leonardo Gabriel de Souza
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A DISCRIMINAÇÃO PERMITIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO C-157/15 DO EXCELSO TRIBUNAL
Yasmim Cavalcante Pina de Almeida
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A EDUCAÇÃO FRATERNA EM DIREITOS HUMANOS PARA RECONHECIMENTO DOS OPRIMIDOS E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Nivaldo Souza Santos Filho, Ane Caroline dos Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
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A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
Esron Pinho
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A ESCOLA E O ENTORNO ESCOLAR: POSSIBILIDADES E LIMITES DO DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS
Pollyanna da Silva Alves, Débora Rodrigues Santos
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A EXPERIÊNCIA DA MUDANÇA DE NOME DO TRANSEXUAL E SEUS ASPECTOS FACILITADORES E DIFICULTADORES APÓS A DECISÃO DO STF
Leonilla Maria Meneses Mendonça, Ricardo Severino de Oliveira, Paula Calábria da Silva Lima
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A FRAGILIDADE DO PODERIO AMAZÔNICO: ACESSO AO DIREITO DIGNO DE MORADIA FRENTE AO ISOLAMENTO GEOGRÁFICO
Berenice Miranda Batista
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A IDEIA DE PENA DE MORTE COMO JUSTIÇA NA VISÃO DE JESUS CRISTO E SÓCRATES
Emmanoel de Almeida Rufino, Rodrigo Alves Mariano
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IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICO ADEQUADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DESTINADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
Débora Edith Rocha
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A (IN) VISIBILIDADE DAS MULHERES NO MUNDO DO TRABALHO
Suzy Kamylla de Oliveira Menezes
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A INSTITUIÇÃO SINDICAL: OS PARÂMETROS LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E DE DIREITOS HUMANOS
Filipe Cortes de Menezes, Alberto Hora Mendonça Filho, Henrique Ribeiro Cardoso
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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO-CE: UM ESTUDO DE CASO SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Kaio Emanuel de Sousa Silva, Luana Gomes da Silva
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A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Samyle Regina Matos Oliveira, Deborah Azevedo Andrade, Luciana Costa Ferreira
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A LEI 11.340/06 E OS ÓRGÃOS DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Lucas Alencar Pinto
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A LIMITAÇÃO DO PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR E A INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE DO TRABALHADOR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
Jéffson Menezes de Sousa, Charles Albert Garcia Leite, Daniel Vinicíus Nunes Gonçalves
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A LOUCURA CABE NA CIDADE? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE CORPO,POLÍTICA E CLÍNICA ANTIMANICOMIAL
Renata Guerda de Araújo Santos, Lupicinio Íñiguez-Rueda
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A LUTA POR RECONHECIMENTO E O DIREITO AO USO DE NOME SOCIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Raphaela Tereza Lira Alencar Calheiros, Mylla Gabriela Araújo Bispo, Carlos David França Santos
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A MULHER NO BRASIL E A LUTA COTIDIANA POR IGUALDADE DE GÊNERO E OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Monnalys Karolaine dos Santos Souza
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A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS COMO FERRAMENTA PARA A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS: TRABALHANDO QUESTÕES DE GENERO NO CAMPUS PARINTINS
Jessica Reis Marinho
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A PRECARIZAÇÃO DO SUS E A PROPOSTA DE PLANOS DE SAÚDE ACESSÍVEIS: O AVANÇO DO NEOLIBERALISMO NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Lucas Isaac Soares Mesquita
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A PRISÃO PREVENTIVA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O SUPERENCARCERAMENTO NACIONAL: MITIGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO PRESO
Jéssica Santos de Carvalho, Alexandre Cardoso Feitosa
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A PRIVATIZAÇÃO DA PRISÃO BRASILEIRA: UM PROCESSO DE REPRODUÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CAPITAL
Jorge Fernando de Souza Neto, José Jefferson Oliveira de Araújo
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A PROBLEMÁTICA DE UM DISCURSO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS DIVERSIDADES CULTURAIS
Iasmin Pereira de Almeida, Flávia de Ávila
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A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO A PARTIR DE UMA VOZ SUBALTERNIZADA: CAROLINA MARIA DE JESUS
Érika Cecília Soares Oliveira, José Cícero dos Santos Júnior, Maria Laura Medeiros Bleinroth
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A PUBLICIDADE INFANTIL E A HIPERVULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS FRENTE À CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 163/2014 DA RESOLUÇÃO DO CONANDA
Andreia Lourenço de Ornel, Aline Lourenço de Ornel
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A QUALIDADE AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE
Maria Anáber Melo e Silva, Ionas Josinaldo de Santana Santos
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A REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO COMO FORMA DE ECONOMIA PARA O ESTADO E PREVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Marciliane Bravin Mendonça
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A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Roberta Hora Arcieri Barreto, Brisa Larissa Andrade Viana
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A RELEVÂNCIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL A PARTIR DE “A ÁRVORE DA SERRA”
Pedro Meneses Feitosa Neto, Caio Bispo Santiago, Ilzver de Matos Oliveira
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A REPRODUÇÃO HUMANA HOMÓLOGA POST MORTEM: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EIXO CENTRAL DO DIREITO À HERANÇA
Renata Carvalho Martins Lage, Renata Oliveira Lima, Ana Paula Souza
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A RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DO ESTADO DE SERGIPE ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Maria Lucia Ribeiro dos Santos, Caio Leandro de Souza Bittencourt, Luacéu Dória Cruz
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A REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA FEMININA NOS PRESIDIOS BRASILEIROS
Ian Felipe Santos Santana, Bruna Karoline de Jesus Santos, Acácia Gardênia Santos Lélis
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A SAÚDE MENTAL EM PAUTA NO MEIO JUDICIAL: PLANTÃO PSICOLÓGICO NA DEFENSORIA PÚBLICA
Naira Maria Olivense do Carmo, Caroline Cavalcanti Padilha Magalhães, Lidiane dos Santos Barbosa
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A SELETIVIDADE NO ACESSO AO DIREITO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE PARA O TRABALHO
Alessandra Buarque de Araújo Silva
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A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DA CONDENAÇÃO CRIMINAL: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Kleidson Nascimento dos Santos, Hilbert Melo Soares Pinto, Maria Gabriela Santos Mota
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A TIPIFICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: EM BUSCA DA MÁXIMA EFETIVIDADE DO TIPO PENAL
Jéffson Menezes de Sousa, Alice Santos de Oliveira, Jullyanne Ellen Tavares Santos
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A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO DAS DIFERENÇAS À LUZ DA TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
Esron Pinho
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A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA E O SEU ENFRENTAMENTO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Marília Sarmento Bezerra, Josânya Karollyne da Silva Alves, Vanessa da Silva Pitombeira
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS NO BRASIL
Tatiana de Carvalho Socorro, Andreza Oliveira Matos, Janaina Bastos Hurst Machado
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A VIVÊNCIA PRÁTICA DO PRINCÍPIO DE IGUALDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA TRIBO INDÍGENA WASSU COCAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NO PROJETO VER-SUS/AL
Cláudia Juliana Costa de Lima, Deborah Silva Vasconcelos dos Santos, Ahyas Sydcley Santos Alves
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ABORTO E ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E REPRODUTIVOS E A PERSPECTIVA DA ADPF Nº442
Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo
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ABORTO: REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS FEMININOS À LUZ DO PATRIARCADO
Alexia Fernanda de Morais Santana
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ABUSO SEXUAL CONTRA MENINAS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO- AL: DO ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO Á RECONSTRUÇÃO DA AUTOESTIMA
Julia Karolynne Santos de Lira, Klésya Karinne Lourenço Santos Cavalcante
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ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS SURDAS NO JUDICIÁRIO: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E LIMITES NA MATERIALIDADE DE DIREITOS NO CONTEXTO DO CAPITAL
Mariana Marques da Hora
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AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS EM PROGRAMAS DE ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ALAGOAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Renise Bastos Farias Dias, Ana Caroline Melo dos Santos, Lino José da Silva
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ADOÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS: PECULIARIDADES PROCESSUAIS E PRESERVAÇÃO CULTURAL
Thandra Pessoa de Sena, Mariana Faria Filard
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ANÁLISE CRÍTICA DA LEI DE DROGAS À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Louyse Marcelly Melo Neri, Isabela Simões do Nascimento
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ANÁLISE DA MORTALIDADE POR AGRESSÃO EM MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS
Anna Carolina Correia, Amanda Correia Lins Silva, José Erickson Rodrigues
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APRISIONAMENTO DE MULHERES: LESBIANDADE COMO EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA NO ESPAÇO PRISIONAL
Andreia Carlos Feitosa
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APROXIMAÇÕES A UMA EDUCAÇÃO SEXUAL EMANCIPATÓRIA: DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS AOS ROTEIROS SEXUAIS
Rafael Gabriel Assis, Laís Macêdo Vilas Boas
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AS CONQUISTAS E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO BRASIL
Letícia Érica Gonçalves Ribeiro, Norma Esther Negrete Calpineiro
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AS LUTAS PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO CONTEXTO NEOLIBERAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Kessia da Silva Oliveira
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AS MARCAS DA COLONIZAÇÃO NA CULTURA INDÍGENA DA TRIBO TABAJARA NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB
Kynara Eduarda Gonçalves Santos, Maria Suely Paula da Silva, José Jonas Mangueira da Silva
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AS NUANCES DA REPRESENTAÇÃO MIDIÁTICA DA MULHER COMO INFLUÊNCIA PARA A SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DE COMO O CINEMA RETRATA AS HEROÍNAS VIÚVA NEGRA E MULHER MARAVILHA
Fernanda Raquel da Costa Agra Amaral, José Jonas Mangueira da Silva, Alexandre Santos Lima
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AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Wanessa Silva dos Santos, Thalita Carla de Lima Melo, Jannyne Maria dos Santos Guimarães
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AS VELHAS BRUXAS, AS NOVAS BRUXAS E A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
Mariana Alves Santos, Telma Low Silva Junqueira
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ASPECTOS CULTURAIS DO ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO CONTRA MULHERES E OS MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO
Elaine Pimentel, Angélica Cavalcanti Costa, Maria Luísa de Melo Barroca
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ASSÉDIO SEXUAL NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO: PRODUZINDO SENTIDOS SOBRE NOTÍCIAS VEICULADAS NA INTERNET
Marina Borges Teixeira
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ATABAQUES SILENCIADOS E O PARADOXO DA CONSTATAÇÃO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO SEM AFERIMENTO POR PERÍCIA TÉCNICA
Ilzver de Matos Oliveira, Pedro Meneses Feitosa Neto
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ATENDIMENTO IMEDIATO PARA IMPEDIR MORTES ANUNCIADAS: FEMINICÍDIO EM PERNAMBUCO NO ANO DE 2017
Lucivânio Cesário da Silva, Ricardo Severino de Oliveira
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CIRCUNSTÂNCIAS DOS FEMINICÍDIOS EM GOIÂNIA-GO (2015 - 2017)
Sherloma Starlet Fonseca, Michele da Cunha Franco
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COEDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA DE ENSINO FOCALIZADA NA FORMAÇÃO DE CIDADÃO/ÃS NUMA SOCIEDADE QUE RESPEITE AS DIFERENÇAS E PROMOVA A IGUALDADE
Fabiano Santos Tenório Alves
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CONHECIMENTO DE SI E O PRESÍDIO: UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT
Filipe Cortes de Menezes, Henrique Ribeiro Cardoso
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CONJUNTO OLAVO CALHEIROS: UM ESTUDO EM TORNO DA DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Wanderson José Francisco Gomes
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CONSTITUIÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE: UM RETRATO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA REGIÃO DO CARIRI NO ANO DE 2018
Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho, Karen Albuquerque Mendonça, Edmilson Alves Evangelista Neto
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CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO DESAFIO PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Viviane de Albuquerque Santos
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COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GOIÂNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E AS POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL
Vanessa Maria Coelho Guimarães, Flavio Santos da Silva
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CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA E O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES
Karinny Guedes de Melo Vieira
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CRIMES PASSIONAIS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA SOCIEDADE E JUSTIÇA BRASILEIRA
Ronaldo Alves Marinho da Silva, Maria Beatriz de Jesus Silva
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CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UMA REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA SOCIEDADE CAPITALISTA
Raquel dos Santos
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CRÍTICA DE MARX AOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE REGIDA PELO CAPITAL
Amanda Viana de Amorim Teixeira
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DA INVISIBILIDADE À REINVENÇÃO DE CAROLINA MARIA DE JESUS: CONSIDERAÇÕES POLÍTICO-FEMINISTAS ACERCA DA MULHER PERIFÉRICA NA CRIMINOLOGIA
Bruna Simões Gonçalves Dias Guerrau, Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho
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DA MORTE À “CIFRA NEGRA” DO CÁRCERE: A DEMOCRACIA BRASILEIRA DISJUNTIVA
Rosângela Fonseca Cosa Monteiro, Diego Marques da Silva, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
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DESTITUIÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Francisca Valdeniza Lopes de Souza, Nayana Lima Santos
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DIREITO À MORADIA DIGNA: GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO
Maria Lucia Ribeiro dos Santos, Maria Beatriz de Jesus Silva
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DIREITO DO GESTAR E PARIR ATRÁS DAS GRADES: INVISIBILDADE DA MULHER NO SISTEMA PENITENCÍARIO
Amuzza Aylla Pereira dos Santos, Nathalya Anastacio dos Santos Silva, Marianny Medeiros de Morais
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DIREITO E ARTE NA DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA
Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de F
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DIREITO HUMANO À MORADIA: ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL VERSUS SOCIEDADE PATRIMONIALISTA NO BRASIL
Diogo Calasans
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DIREITO PENAL JUVENIL: DO INTERNAMENTO-PRISÃO À FALÁCIA DA SOCIOEDUCAÇÃO
Sara Luz, Diego Marques da Silva, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
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DIREITOS HUMANOS, INTERSECCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E(M) SAÚDE: UM DIÁLOGO POSSÍVEL NA FORMAÇÃO E PRÁTICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS EM ALAGOAS
Telma Low Silva Junqueira, Julia Mariana Santos Solano, Stephanie de Lima Cavalcante
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“DIREITOS QUE DIREITOS”: UM ESTUDO SOBRE O TRABALHO DOS “HOMENS-TATUS” DO SETOR DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB
Moniele de Fátima Diniz, Waltimar Batista Rodrigues Lula
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DIREITOS REPRODUTIVOS E MATERNIDADE NO CÁRCERE FEMININO: DA PROTEÇÃO LEGAL À REALIDADE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL
Kamilla Borges, Elaine Pimentel
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DE MULHERES QUE FAZEM SEXO COM MULHERES
Mariana Alice de Oliveira Ignacio, Ana Paula Freneda de Freitas, Marli Teresinha Cassamassimo Duarte
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DISCUTINDO A LIDERANÇA FEMININA NO UNIVERSO DA CATAÇÃO DE RECICLÁVEIS NAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE GOIÂNIA
Vanessa Maria Coelho Guimarães, Jeferson Henrique Farias de Andrade
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DIVERSIDADE CULTURAL, DIREITOS CULTURAIS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Catarina Nery da Cruz Monte, Maria Dione Carvalho de Morais
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DIVERSIDADE SEXUAL E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COMO FAMÍLIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
Alberto Barreto Goerch, Denise Regina Quaresma da Silva, Gabriel Eidelwein Silveira
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DIVERSIDADE SEXUAL E EDUCAÇÃO: RELAÇÕES SOCIAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE MACEIÓ
José Roberto da Silva Júnior
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DIVERSIDADE SEXUAL NO CÁRCERE FEMININO: DA PROTEÇÃO LEGAL À REALIDADE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL
Arryson André de Albuquerque Barbosa, Elaine Cristina Pimentel Costa
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DO CONTROLE DA VIOLÊNCIA À VIOLÊNCIA DO CONTROLE
Ramon Andrade dos Santos, Julliana Oliveira Barreto
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DROGAS DE ABUSO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DA MULHER
Renise Bastos Farias Dias, Viviane Karla Nicácio Bezerra, Rosa Patricia Gomes Tenório Omena Rodrigues
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DROGAS E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM ALAGOAS
Rosa Lúcia Prédes Trindade, Heline Caroline Eloi Moura, Maria Carolina Lins da Silva
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É POSSÍVEL SER MÃE NA PRISÃO? UM DEBATE SOBRE O EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E A ATUAL POLÍTICA PARA GARANTIA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO BRASIL
Laísa Dannielle Feitosa de Lima
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ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ
Daniel Rubens Cenci, Angélica Cristina Nagel Hullen, Daniel Felipe Jahn
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Marcus Fernando Cavalcante Castela
Denise Barros Pereira, Marcus Fernando Cavalcante Castela
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EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS: O COTIDIANO DA ESCOLA EM “TEMPO INTEGRAL”
Almira Almeida Cavalcante, Fernanda Moreira Leite
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Estratégias metodológicas de pesquisas com travestis e mulheres trans em contextos de privação de liberdade: diálogos a partir de revisão da literatura.
Arles Monaliza Rodrigues Nascimento, Benedito Medrado Dantas
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REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CICLO DA VIOLÊNCIA
Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Laura Kauany Matos, Juliana Vital Rosendo
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ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL: UMA EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA CALCADA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Cláudia Juliana Costa de Lima, Waldez Cavalcante Bezerra, Deborah Silva Vasconcelos dos Santos
ANÁLISE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA X DISCURSO DE ÓDIO SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL
Paulo Ricardo Silva Lima, Madson Severino da Silva, Helene Cassia da Silva Soares
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ANÁLISE DOS ÍNDÍCES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS: A INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE MACEIÓ – ALAGOAS
Paulo Ricardo Silva Lima, Camylla Soraya Angelino De Oliveira, Maycon Gomes De Araujo
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