O PROCESSO DE ACOLHIDA AO SOLICITANTE DE REFÚGIO: A IMPORTÂNCIA DE SUA INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA ACEITAÇÃO SOCIAL

Autores

  • José Erikson Gomes dos Santos
  • Rute Oliveira Passos
  • Larissa Oliveira Silva

Palavras-chave:

Acolhimento, Direitos Humanos, Refugiados

Resumo

Com o advento da globalização e o rompimento das fronteiras, se antevia uma tendência a humanidade ser mais tolerante com o diferente. Contudo, muitos países estão passando por crises políticas, como guerras civis e situações que violam gravemente aos Direitos Humanos, tornando o cenário insustentável a sobrevivência do indivíduo em tais países. Diante disso, não apenas com o intuito de melhorar de vida, mas visando sua própria sobrevivência, os solicitantes de refúgio resolvem se deslocar de maneira forçada para países que possam acolhê-los. Não obstante arriscar a própria vida, os refugiados se deparam com divisões de fronteiras cada vez mais enraizadas, pois na visão da maioria dos Estados, acolher o indivíduo em sua nudez abstrata é visto apenas como sinônimo de custo financeiro, ao passo que, concedendo refúgio ao solicitante, o país de acolhimento terá que garantir a efetivação de seus direitos humanos, estes instrumentalizados através de normas nacionais e internacionais. Ressalta-se ainda que a mídia, ao propagar discursos xenófobos que liga os refugiados a questões de terrorismo e desvalorização do indivíduo em geral, cria um sentimento de repúdio na população, que passa a ver esses indivíduos como uma ameaça aos nacionais, camuflando assim, a ação omissa e a intolerância do governo, pois é mais cômodo apontar tais indivíduos como um problema, do que buscar soluções para resolver tal questão. As políticas que buscam efetivar a concessão de refúgio são de responsabilidade de cada Estado e a problemática em torno da questão abordada fragmenta-se na necessidade do país de admissão enxergar esse acolhimento de forma positiva, de maneira que o indivíduo tenha oportunidades de incluir-se socialmente para se estabelecer com os mesmos direitos dos demais, pois apesar de possuírem uma cultura diferente, também são humanos detentores de direitos. O Canadá, por exemplo, além de oferecer políticas públicas de capacitação ao refugiado para entrar no mercado de trabalho, tem o apoio da maioria de sua população, que através de programas voluntários, ajudam o estrangeiro a se integrar a nova cultura. Porém, poucos países possuem políticas acolhedoras e uma aceitação social frente as pessoas em situação de refúgio. O Fundo Monetário Internacional (FMI), através do estudo “A onda de refugiados na Europa: os desafios econômicos” destacou que se deve apostar em políticas que facilite o caminho para o mercado de trabalho, principalmente no que diz respeito à diminuição de restrições no acesso a vagas de emprego durante a análise da concessão de refúgio ou asilo, pois quanto mais rápida fosse a oferta de emprego, mais tais trabalhadores ajudariam nas finanças públicas através do pagamento de impostos e das suas contribuições para a segurança social. Analisando dessa forma, nota-se que o fluxo de refugiados traz resultados positivos para a economia do país de destino, ao contrário do que muitas vezes se ver propagado, como pessoas que atravessam fronteiras para trazer prejuízos aos “países desenvolvidos” da comunidade internacional. Vale destacar que ao sentir-se acolhido, o indivíduo se propõe a retribuir a ajuda em forma de mão de obra, colaborando com o progresso econômico do país. Diante da circunstância exposta, este estudo busca trazer uma reflexão da importância da visão positiva do país de acolhida e de sua população em relação ao refugiado, visto que não é apenas o acolhido que se beneficia, mas também o Estado que o acolhe.

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Publicado

01/09/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade