O USO DAS TICS POR PARTE DOS ADOLESCENTES: RISCOS E FORMAS DE PROTEÇÃO

Autores

  • Ione de Lucena Sarmento

Palavras-chave:

Tecnologia. Adolescência. Normas.

Resumo

O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação na sociedade permitiu o ingresso de adolescentes como os principais atores em seus processos; em vista disso, esta dissertação realiza uma análise sobre o paradoxo que envolve a utilização das TICs no contexto do adolescente, pelo fato de que ao mesmo tempo em que abarcam diversos benefícios, envolvem riscos provocados, muitas vezes, pela própria atuação indiscriminada dos adolescentes nos ambientes virtuais. Abordando assim considerações sobre o cyberbullying e os crimes de exposição e exploração sexual nas redes, esta pesquisa analisa o sistema de proteção integral vigente no Brasil, que vem sendo atualizados devido aos novos desafios que são apresentados pela crescente interação do adolescente no espaço virtual. Como método científico, utilizou-se a metodologia qualitativa com caráter exploratório, utilizando estudos e pesquisas bibliográficas, conforme os objetivos, fornecendo dados e informações básicas para o desenvolvimento e compreensão da temática estudada. Para a fundamentação teórica, buscaram-se subsídios e análises sustentadas por autores como Pereira (2011), Kobs (2017), Souza e Oliveira (2016), Paiva e Costa (2015), Beserra et al. (2016), Correia et al (2015), Eisenstein (2013), Pereira e Silva (2010), Eisenstein e Estefenon (2011), Guedes (2009), Silveira e Queiroz (2013), entre outros. Para o desenvolvimento do arcabouço jurídico, utilizaram-se documentos de base legal que serviram de aparato para o desenvolvimento das abordagens quanto à proteção da criança e do adolescente, citando-se as seguintes fontes: Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988); Leis 8.069/1990, 10.764/2003 e 11.829/2008, as quais dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Decreto No 99.710/1990 sobre a Convenção dos Direitos da Criança, entre outros. Deste trabalho, resultaram-se contribuições para a compreensão da abordagem histórica e evolutiva que contemplou o desenvolvimento das TICs na cotidianidade, refletindo como estas se fazem tão presentes na vida dos adolescentes e como os influencia, além de analisar o papel dos pais em todo esse contexto que envolve benefícios e sérios riscos à sua prole.

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Publicado

01/09/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade