QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE RACISTA E COLONIALIDADE

Autores

  • Saulo Luders Fernandes
  • Roberto Albuquerque Salsa

Palavras-chave:

Colonialidade. Racismo. Raça e etnia. Psicologia social

Resumo

Para realizar uma análise crítica sobre o racismo no Brasil, é imprescindível trabalhar com categorias de etnia e raça. Neste artigo, será feito um levantamento acerca do entendimento de como a modernidade perpetua ao mesmo tempo que forja as relações intersubjetivas, por uma naturalização de uma concepção de raça, introduzida e oriunda de um projeto de colonização. Assim, no Brasil e América-latina coloniais e pós-coloniais, foram delimitadas e institucionalizadas, práticas e relações de poder sustentadas por uma lógica de dominação. Nessa perspectiva de compreensão, destaca-se as contribuições de Aníbal Quijano (2014), por entender a colonização como um acontecimento que separou momentos distintos, constituintes de significâncias sobre raça e etnia. Ou seja, a produção da subjetividade - racista - na modernidade, está permeada pelas esferas e relações político-sociais, todavia constituída também como produto de um imaginário difundido após o movimento de colonização. Uma lógica subjetiva colonialista foi estabelecida a nível global, penetrando contextos locais, impulsionada por culturas advindas da Europa, carregando características de um projeto de exploração (conservadorismo, violência, latifúndio, etc) e etnocentrismo, o qual, foi inclusive, promotor de genocídios de culturas e etnias nativas. Todavia, vale compreender que dentro de um processo colonialista latino-americano, no Brasil - o qual é o foco desse trabalho - existiram especificidades. O regime escravocrata brasileiro, o qual os negros africanos foram submetidos, produziu estruturas políticas, sociais e econômicas que ainda se perduram na contemporaneidade. Estudar o racismo no Brasil é analisar como a categoria raça vem sendo discutida e compreendida pelas demais áreas do conhecimento. Existem algumas perspectivas de se pensar sobre raça, seja no campo sociológico, quanto no biológico. Há aqueles que se abstêm do termo de raça utilizado pelas ciências sociais, basicamente por dois principais motivos: a ausência de raça humana pela biologia e por acreditar que essas noções alimentariam e perpetuariam uma lógica discriminatória. Outros fazem questão de trabalhar com o vocabulário de raça utilizado pelas ciências sociais por dois motivos: enfatizar a compreensão de realidades, subconjuntos e suas particularidades assim como suas crenças e discriminações, e por acreditar na necessidade de afirmar a categoria de modo crítico, para que só assim seja possível desconstruir e reconstruir. Neste trabalho, será enfatizado perspectivas desse segundo viés de estudo. De acordo com Pena e Birchal (2006), o conceito de raça está extinto da biologia. Então há de se questionar: Por que ainda existe o racismo e o conceito de raça no Brasil? E em que base esse conceito se legitima? Segundo Guimarães (2002), a raça se tornou uma realidade social. Por ser construída socialmente, não dá simplesmente para extinguir ou esquecer um conceito que está presente na subjetividade coletiva. De acordo com Munanga (2004) o principal problema não foi à classificação em si, mas a hierarquização, pois, arias, e basicamente todo produto que pudesse comercializar. No primeiro momento, principalmente nas ilhas do atlântico, antes da chegada ao Brasil, a coroa portuguesa iniciou experiências de monocultura em massa e para este propósito, mão de obra era necessária. Como já haviam estabelecidos feitorias na costa da África, posto fortificados de comércio, a utilização de mão-de-obra africana foi potencializada, aliado ao imaginário de supremacia racial e étnica. Essa experiência foi refletida e intensificada no Brasil, entre outros motivos, por suas dimensões continentais e seu solo propício para a cana-de-açúcar, principal produto preterido pelos portugueses.Mesmo que a categoria raça não esteja presente no campo biológico, ela está presente na sociedade. Sujeitos sofrem diariamente com discriminações sociais relativas e justificadas a este imaginário construído. Schucman (2011) questiona este fato e apresenta alguns arcabouços teóricos da luta antirracista, indo de encontro e questionando alguns teóricos que afirmam que a luta antirracista tem que ser uma luta pela abolição das raças socialmente e não seu reconhecimento, propondo que é a partir da compreensão de raça e seus impactos sociais, será capaz de produzir uma luta pela ressignificação do conceito já posto. Schucman (2014), por meio de uma pesquisa em entrevista com sujeitos brancos, identificou em suas falas, elementos que constituem o racismo no Brasil, como produto de subjetividade. Objetivos: Compreender a modernidade enquanto produto de uma subjetividade fundamentada e implicada com o elemento “colonização”, levantando alguns pressupostos coloniais. Objetivos específicos: Analisar a bibliografia a partir de pesquisas, contribuições acadêmicas e escritos sobre raça, etnia e racismo no Brasil; destrinchar conceitos de raça, etnia e racismo; vislumbrar fundamentos da produção de subjetividade racista na modernidade. Metodologia: Foi realizada uma pesquisa qualitativa
exploratória. Trata-se de um estudo que pretende compreender a realidade, organizações sociais, fenômenos hierárquicos, sejam locais ou globais. A partir de revisões bibliográficas sobre colonização e poder, no Brasil e América Latina; questões de raça, etnia e racismo no Brasil; produção de subjetividade e racismo. Fundamentadas nas contribuições teóricas da psicologia e áreas interdisciplinares como ciências sociais, antropologia, sociologia e história. Realizando uma busca nas plataformas de periódicos, banco de teses, por meio do instrumento de pesquisa CAFE Caps, disponibilizado no site CNPQ/CAPES.Em suma, a estrutura cronológica desse artigo consistirá em três etapas: primeiramente, um levantamento acerca da lógica racista contemporânea enquanto continuidade e legado de um período colonial. Posteriormente, trazer noções de como conceitos de raça, etnia e racismo vem sendo definidos pela academia. Por fim, a partir do arcabouço teórico construído sobre colonialismo, compreender como essas noções interferem e alimentam uma produção de subjetividade racista. Justificativa: Diante de um cenário sócio-político contemporâneo brasileiro racista, no qual, o negro está a todo momento sendo confrontado pelo avanço de setores conservadores da sociedade, torna-se necessário uma análise e compreensão do racismo e seu viés, tal como produto de uma subjetividade. Portanto, trata-se de um estudo capaz de contribuir para o combate ao racismo. Além disso, este artigo surge com a proposta de fornecer material bibliográfico para a produção de conhecimento sobre questões étnico-raciais. Visto que, estudos sobre categoria racial no Brasil se deram pelos anos de 1950, por Nina Rodrigues e Gilberto Freyre, em natureza de literatura sociológica e antropológica. Entretanto, em psicologia, a progressão sobre tais estudos desenvolveu-se de forma mais lenta, presente por alguns elementos de subjetividade em relatórios do militante negro, Eduardo de Oliveira e Oliveira, em seu projeto de dissertação de mestrado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, iniciado em 1974. Outros estudos no terreno da psicologia apresentam-se pelas contribuições das psicólogas Edith Piza e Maria Aparecida da Silva Bento, na década de 90. Resultados e conclusões: Conclui-se que a colonização produziu efeitos devastadores para com o povo negro. Nesse sentido, a escravidão colonial, assim como foi um movimento de extrema brutalidade e genocídio dos povos pretos, consolidou uma subjetividade coletiva racista e institucionalizada por marcas de uma desigualdade social alarmante no Brasil. Como também, a própria academia e estado mantém constantemente um modelo colonialista, no qual, além de inexistir a inserção democrática do negro em universidades, as práticas em ensino têm sido recorridas majoritariamente a um conhecimento reproduzido por brancos e autores europeus. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2015, apenas 12,8% dos estudantes em instituições de nível superior, entre 18 e os 24 anos de idade, são negros, em um país que, segundo o mesmo IBGE, 53,6% da população é negra. Historicamente, a subjetividade do não branco foi desconsiderada. Entretanto, apesar da escravidão ter sido capaz de violentar culturas e etnias negras, o movimento negro respondeu com resistência: organizações de quilombos, arte, dança, música e espiritualidade, fortalecendo a luta negra, e reiterando suas culturas e identidades. Portanto, é necessário descolonizar, traçando um movimento contrário ao que foi imposto pelo colonial. Que seja compreendido a responsabilidade do branco e do embranquecimento enquanto promotores de efeitos violentos sobre os povos negros. É imprescindível para a academia, trazer questões étnico-raciais, e mais que isso, permitir a protagonização e participação do conhecimento afro. Os laços coloniais brasileiros são estruturantes e estão continuamente sendo reiterados em uma subjetividade racista.

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Publicado

01/09/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade