APRISIONAMENTO DE MULHERES: LESBIANDADE COMO EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA NO ESPAÇO PRISIONAL

Autores

  • Andreia Carlos Feitosa

Palavras-chave:

Aprisionamento. Mulheres. Lesbiandade.

Resumo

Este trabalho resulta de uma experiência, como bolsista, no Projeto de Extensão “O feminino aprisionado: direitos humanos e relações de gênero no Presídio Feminino de Cajazeiras - PB”, sob a coordenação da professora doutora Mariana Moreira Neto. A participação, por duas vigências (2016 e 2017), oportunizou apreender a complexidade da realidade do encarceramento de pessoas, em especial, de mulheres. O enfoque central do trabalho em direitos humanos e relações de gênero abriu possibilidades múltiplas de diálogo com as mulheres aprisionadas, inclusive sobre a abordagem da sexualidade, possibilitando abstrair de falas, depoimentos, conversas como se instituem as relações afetivas, os namoros dentro da cadeia e, enquanto mulher lésbica, me permitiu investigar estas questões sobretudo, considerando o contexto de uma sociedade patriarcal, machista, misógina e lesbofóbica. Com base em leituras bibliográficas para compreensão do espaço social concordamos com Santos que, em Espaço e Método (1985), fornece contribuições importantes ao refletir o espaço como produção social sendo resultado de ações humanas e não apenas conjunto de objetos distribuídos no chamado meio ecológico. Essa discussão foi associada aos argumentos trazidos por Nana Queiroz (2015) que, em sua obra “Presos que menstruam”, - uma narrativa de contos sobre mulheres aprisionadas nas diferentes regiões do Brasil -, estabelece a única diferença que o Estado faz entre homens presos e mulheres presas: as mulheres menstruam. Expressão de uma atitude de omissão e negligência das particularidades existentes e presentes nas relações de gênero. Ponderações que se associam a reflexões de Adrienne Rich (1980), que, ao analisar a heterossexualidade compulsória e existência lésbica, trata a heterossexualidade enquanto instituição política que retira o poder das mulheres, concorrendo para o apagamento da existência lésbica no pensamento feminista bem como no entendimento geral das relações de gênero na sociedade. As ferramentas metodológicas que subsidiaram a investigação foram a pesquisa quantitativa, por meio de um questionário, e a pesquisa qualitativa, com aplicação de entrevista semiestruturada. Esses instrumentos revelaram que algumas mulheres se declararam lésbicas e relataram a convivência com a sexualidade e como essas questões eram compreendidas e apreendidas por outras mulheres aprisionadas, por agentes penitenciários e pela direção. As falas e depoimentos expressaram surpresa quando várias presas falam sobre a vivência de sua sexualidade na cadeia e, principalmente, o respeito entre as mulheres lésbicas, das colegas de cela, dos agentes penitenciários e da direção. Surpresa, sobretudo, quando pesquisa recente do site Catraca Livre, divulgada no dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, aponta o Brasil como o país que mais mata LGBTs no mundo, com uma morte a cada dezenove horas. Vermos mulheres lésbicas respeitadas por suas orientações sexuais em um espaço adverso, como a cadeia, traz reflexões diversas sobre gênero, diversidade sexual, direitos humanos, direitos das mulheres. A conclusão principal é a de que, embora a sociedade patriarcal, marcadamente machista, misógina e lesbofóbica, com reforços de estereótipo de gênero e que se sustenta numa visão androcêntrica de mundo, no espaço prisional constata-se que as mulheres revelam a existência de espaços e de possibilidades de liberdade para a expressão de sua sexualidade. As mulheres lésbicas aprisionadas mostraram que amar outras mulheres é ato de existência e resistência num sistema que pune severamente mulheres que quebraram o contrato social.

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Publicado

02/09/2018

Edição

Seção

Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade