A propiedade imobiliária urbana como fator de desenvolvimento regional na região centro-sul paranaense.

Autores

  • Joao Arami Martins Pereira Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Moacir Piffer PGDRA - UNIOESTE,

DOI:

https://doi.org/10.28998/repd.v13i30.13453

Palavras-chave:

Desenvolvimento Regional, Finanças Públicas, Propriedade Imobiliária

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a propriedade imobiliária urbana municipal - IPTU, da região Geográfica Centro-Sul Paranaense e sua contribuição para o desenvolvimento regional. Mais recentemente a literatura econômica e os estudos regionais desenvolveram vários estudos com o objetivo de descrever e interpretar as aglomerações urbanas. O Estado é para servir aos “interesses público” e dessa forma pode contribuir com o esforço de atender o desenvolvimento regional, através da intervenção e atuação do governo pela via institucional, desde que reconheça as possibilidades da participação, bem como os limites dos acertos e dos abusos dos entes públicos e da maneira pela qual a sociedade se estrutura e se organiza política, econômica e socialmente. Cuja preocupação central e problema de pesquisa é o seguinte questionamento: Os fatores determinantes da receita de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana da região geográfica CSP são capazes de contribuir para o desenvolvimento regional? A presente pesquisa de natureza exploratória e descritiva, é do tipo empírica, cujo método científico tem por objetivo conhecer, interpretar a realidade da arrecadação de IPTU das administrações locais da região geográfica CSP. Dessa maneira, os municípios necessitam de receitas tributárias a médio e longo prazo para se desenvolver economicamente no espaço da região geográfica CSP em função da influência na base da organização do espaço urbano, contribuindo para o desenvolvimento regional. Enquanto, os pequenos municípios tem dificuldades de arrecadação própria, com pouca possibilidade de difusão do dinamismo da base econômica.

Biografia do Autor

Joao Arami Martins Pereira, Universidade Federal da Fronteira Sul

Bacharel em Ciências Econômicas, Mestre em Adm. Pública e Governo, pela EAESP-FGV, Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio, pelo PGDRA-UNIOESTE, Toledo – PR, Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS

Moacir Piffer, PGDRA - UNIOESTE,

Mestre em Desenvolvimento Regional, Doutor em Desenvolvimento Regional, PPGDR – UNISC, professor do magistério superior do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio – PGDRA – UNIOESTE, Toledo – PR

Referências

AFONSO, José R. R. Automação e atenção fiscal. In: Revista Conjuntura Econômica. Rio de Janeiro: IBRE/FGV, v. 74, n. 1, Jan/2020.

ALVES, Lucir Reinaldo. Reestruturação produtiva e desenvolvimento local - o caso do Município de Toledo, Estado do Paraná, Brasil. 2016. (Tese), Lisboa – PT: Universidade de Lisboa. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/23630/1/ulsd072717_td_Lucir_Alves.pdf

BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs.). Economia do setor público no Brasil. São Paulo: Campus e EAESP/FGV, 2004.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm>. Acesso em: 14 mar. 2020.

GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia Duarte de. Finanças Públicas. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2011.

GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2012.

HIRSCHMAN, Albert O. The strategy of economic development. Yale University, Press, 1958.

IPARDES – Instituto Paraense de Desenvolvimento Econômico e Social. Leituras Regionais: Messoregião Geográfica Centro-Sul Paranaense. Curitiba: IPARDES: BRDE, 2004.

KHAIR, Amir A. e MELO, Luciane. O sistema tributário e os impostos sobre o patrimônio. In Economia do Setor Público no Brasil. Orgs. BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Capítulo 14, pp. 252 – 269.

IPEA INSTITUTO PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 2009. Dados sobre municípios. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em: 18/06/2020.

MUSGRAVE, Richard A.; MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo, EDUSP, 1980.

MYRDAL, Gunnar. 1968. Teoria Econômica e Regiões Subdesenvolvidas. 2. Ed., Rio de Janeiro: Editora Saga, 1968.

NORTH, D. Alguns problemas teóricos a respeito do crescimento econômico regional. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, nº 03, p. 25-38, set. 1961.

NORTH, D. A agricultura no crescimento econômico. In: SCHWARTZMAN, J. (Org.). Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte, MG: CEDEPLAR/CETEDRE – MINTER, p. 333-343, 1977a.

NORTH, Douglas C. Instituições, mudança institucional e desenvolvimento econômico. São Paulo: Três Estrelas, 2018.

PIFFER, Moacir. A teoria da base econômica e o desenvolvimento regional do Estado do Paraná no final do século xx. (Tese), Santa Cruz do Sul: UNISC, 2009.

REIS, Paulo E. C. Finanças públicas municipais: análise da receita e da despesa em municípios paulistas selecionados pela base econômica predominante, no período 1980-1993. Dissertação. São Paulo: FGV, 1996. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/10438/5285/1/1199601143.pdf

REZENDE, Fernando. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

REZENDE, Fernando. Finanças públicas. São Paulo: Atlas, 2010.

RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

ROSEN, Harvey S.; GAYER, Ted. Finanças públicas. 10. ed., Porto Alegre: Bookman, 2015.

SANTOS, Ângela M.S.P & LUFT, Rosângela. Tributação Imobiliária e Política Urbana no Brasil. In Santos, A., Marafon, G. & Sant`Anna, M. Rio de Janeiro: um território em mutação. Rio de Janeiro: Gramma, 2012.

VIEIRA, Sonia. Como escrever uma tese. 5. ed. revista e ampliada, São Paulo: Pioneira, 1999.

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Publicado

05/10/2022