v. 1 n. 1 (2010)

Resenhas Críticas

• Resenha do Livro Coisa Julgada Constitucional

  Adriano da Silva Ribeiro

  117-118

  • PDF

Resumos Expandidos

• Uma Análise Crítica a Respeito da Dualidade Interpretativa sobre a Desistência ou Alteração do Destinatário nos Contratos de Transportes de Coisas no Novo Código Civil

  Guilherme Volpato de Souza, Francini Feversani

  115-116

  • PDF

• Anexo 1 - Regulamento da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL

  Alessandra Marchioni

  • PDF

• Expediente

  Alessandra Marchioni

  1-2

  • PDF

• Apresentação

  Alessandra Marchioni

  3-4

  • PDF

• Editorial

  Alessandra Marchioni

  5

  • PDF

• Considerações sobre o tratamento jurídico do inimigo interno: limites às restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito

  Ana Flávia Jordão Ramos

  6-23

  • PDF

• Norma Jurídica da Despesa Pública

  Basile Georges Campos Christopoulos

  24-40

  • PDF

• A (in)consistência do plano da validade na concepção pontiana - ato jurídico inválido: argumento ou artifício?

  Beclaute Oliveira Silva

  41-55

  • PDF

• Liberdade Religiosa no Brasil Império e no Brasil Contemporâneo

  Bruno Bastos de Oliveira

  56-67

  • PDF

• Fenomenologia, etnometodologia e epistemologia jurídica: diálogos interdisciplinares

  Elaine Cristina Pimentel Costa

  68-75

  • PDF

• Estado e Direito Internacional: Unidade e Fragmentação

  Raphael Carvalho de Vasconcelos

  76-95

  • PDF

• A supraestatalidade dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes: da teoria ponteana às perspectivas universalistas contemporâneas

  Sofia Vilela de Moraes e Silva

  96-114

  • PDF