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Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL
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v. 1 n. 1 (2010)
v. 1 n. 1 (2010)
Publicado:
29/03/2017
Resenhas Críticas
Resenha do Livro Coisa Julgada Constitucional
Adriano da Silva Ribeiro
117-118
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Resumos Expandidos
Uma Análise Crítica a Respeito da Dualidade Interpretativa sobre a Desistência ou Alteração do Destinatário nos Contratos de Transportes de Coisas no Novo Código Civil
Guilherme Volpato de Souza, Francini Feversani
115-116
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Anexo 1 - Regulamento da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL
Alessandra Marchioni
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Expediente
Alessandra Marchioni
1-2
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Apresentação
Alessandra Marchioni
3-4
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Editorial
Alessandra Marchioni
5
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Considerações sobre o tratamento jurídico do inimigo interno: limites às restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
Ana Flávia Jordão Ramos
6-23
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Norma Jurídica da Despesa Pública
Basile Georges Campos Christopoulos
24-40
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A (in)consistência do plano da validade na concepção pontiana - ato jurídico inválido: argumento ou artifício?
Beclaute Oliveira Silva
41-55
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Liberdade Religiosa no Brasil Império e no Brasil Contemporâneo
Bruno Bastos de Oliveira
56-67
PDF
Fenomenologia, etnometodologia e epistemologia jurídica: diálogos interdisciplinares
Elaine Cristina Pimentel Costa
68-75
PDF
Estado e Direito Internacional: Unidade e Fragmentação
Raphael Carvalho de Vasconcelos
76-95
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A supraestatalidade dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes: da teoria ponteana às perspectivas universalistas contemporâneas
Sofia Vilela de Moraes e Silva
96-114
PDF
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Para Autores
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