Fatores que determinam as oposições às ações afirmativas para negros nos discursos jurídicos.

Autores

  • Santiago Falluh Varela UnB

Resumo

A pesquisa versa sobre a primeira tentativa de reconhecimento jurídico da discriminação racial indireta no Brasil. Para tanto, analisa os documentos de cinco ações civis públicas iniciadas pelo Ministério Público do Trabalho, contra as filiais do Distrito Federal (DF) dos maiores bancos privados brasileiros. Tais ações propuseram que o Judiciário reconhecesse a discriminação indireta e referendasse ações afirmativas para reparar os prejuízos causados por ela aos interesses da coletividade dos negros do DF. O artigo aborda as resistências manifestadas pelo Judiciário ao julgar tais ações, concentradas nas dificuldades de referendar ações afirmativas para negros. Para tanto, são analisadas as visões dos operadores do direito a respeito das causas da discriminação racial no Brasil, enfocando sua relação com estratégias de autoisenção de responsabilidades ante o problema. As visões sobre as causas da discriminação racial levaram os atores do Judiciário a conclusões pela impossibilidade de repará-la, pois o status social subalterno dos negros relacionar-se-ia apenas à sua própria incapacidade individual, seria fruto da herança histórica advinda da escravidão negra, ou seria resultante da falta de políticas do Estado capazes de prover soluções universais para todos.

Biografia do Autor

Santiago Falluh Varela, UnB

Sociólogo com doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), onde foi professor (como prática docente) por dois semestres. Foi assistente de pesquisa e consultor do IPEA em três projetos distintos, pesquisador da UNESCO, consultor da OIT, do Banco Mundial e, atualmente, é assessor do Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT). Domina técnicas quantitativas e qualitativas, possui experiência de dez anos com bases de dados do IBGE (PNADs de 1981 a 2004 e Censos Demográficos de 1970 a 2000) e registros administrativos ou bases de dados com documentação insuficiente (RAIS/Caged e SIPIA Ministério da Justiça).

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Publicado

28/12/2010

Como Citar

Varela, S. F. (2010). Fatores que determinam as oposições às ações afirmativas para negros nos discursos jurídicos. Latitude, 2(2). Recuperado de https://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/159

Edição

Seção

Artigos