GESTÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Resumo

Os serviços primários de saúde são elementos espaciais resultantes da operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no território de Natal-RN. Nesse contexto, a APS tem sua espacialização constituída do planejamento e da gestão territorial desenvolvidos por diferentes atores, relações e temporalidades. Esse artigo analisa como a APS é planejada e gerida territorialmente em Natal, enfatizando o papel da territorialização na configuração espacial desse nível do SUS. A metodologia é fundamentada por pesquisa bibliográfica e documental relativas ao conceito de território na saúde, o processo de planejar e gerir a partir do território e a territorialização da APS. O campo empírico corresponde às atividades realizadas pelo Núcleo de Territorialização da SMS/Natal. Assim, constatou-se a territorialização como ferramenta importante no gerenciamento das materialidades e equipes da APS já existentes, bem como no processo de expansão dos serviços primários no território municipal. O planejamento e a gestão territorial da APS requerem a descentralização na tomada de decisão e maior participação popular para promoção da democratização da política pública de saúde. Portanto, ambos se configuram como elementos fundamentais para a efetiva operacionalização do SUS e a garantia do acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.