Financiamento da educação em questão

análise comparativa em 4 municípios de Alagoas

Autores

  • Walter Araujo de Lima Filho Universidade Federal de Alagoas
  • Allex de Omena Albuquerque Universidade Federal de Alagoas
  • Rodrigo Gameiro Guimarães Universidade Federal de Alagoas
  • Luciana Peixoto Santa Rita Universidade Federal de Alagoas
  • Anderson Moreira Aristides dos Santos Universidade Federal de Alagoas

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar de forma comparativa o financiamento da educação básica a partir do estudo de caso de quatro municípios do estado de Alagoas (Arapiraca, Delmiro Gouveia, Quebrangulo e Olivença) entre 2016 e 2020. Os municípios foram selecionados a partir do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Índice Nacional de Transparência do Ministério Público Federal. Demonstrou-se que há uma evolução na destinação dos recursos e nos gastos com manutenção e desenvolvimento de ensino e a falta de uma relação direta entre o valor global investido e a colocação do município no IDH.

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Referências

ALVES, Renner et al. Analise do impacto do Fundeb na proficiência dos alunos do ensino fundamental da rede estadual do Mato Grosso. Revista Científica da Ajes, v. 8, n. 16, 2019.

ALVES, Thiago et al. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública [online]. 2020, v. 54, n. 4, pp. 979-993. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0034-761220200279>.

ALVES, Thiago; SILVA, Rejane Moreira da. Estratificação oportunidades educacionais no Brasil: contextos e desafios para a oferta de ensino em condições de qualidade para todos. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 851-879, 2013.

ANDRÉ, Maria Eliza Dalmazo Afonso de. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. Líber livro, 2008.

ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo Perspec. [on-line], v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República..

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamentava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dava outras providências.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 734/2020. Relatório de Auditoria. Fundo de manutenção da educação básica e valorização dos profissionais do magistério - Fundeb.

CAMPOS, Bruno Cesar; CRUZ, Breno de Paula Andrade. Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 2, p. 371-393, 2009.

CAVALCANTI, Cacilda Rodrigues; OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Mecanismos redistributivos na assistência financeira da união no âmbito da educação básica. Educação em Revista, v. 35, 2019.

CRUZ, Tassia; SILVA, Talita. Minimum spending in education and the flypaper effect. Economics of Education Review, v. 77, p. 102012, 2020.

CRUZ, Tássia et al. Novo Fundeb: prós e contras das propostas em debate. Relatório de Política Educacional. D3E, 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista, n. 48, p. 205-222, 2008.

ENCINAS, Rafael; DUENHAS, Rogério Allon. O Fundeb e a desigualdade educacional nos municípios do Estado do Paraná. Educação & Sociedade, v. 41, 2020.

FERRAZ, J. P. Panorama do gasto-aluno nas redes estaduais e municipais brasileiras.

Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

FERREIRA, Tatiana Aparecida Pezetta. Análise comparativa das políticas de financiamento da educação infantil em três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb (2007-2017). 2020. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

FERREIRA, Tatiana Aparecida Pezetta; PINTO, José Marcelino de Rezende. Amassando o barro: carreira e remuneração dos profissionais do magistério, em três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 10, n. 1, p. 342-360, 2021.

IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise: educação. Brasília: IPEA, 2021.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico científico editado pela ANPAE, v. 26, n. 3, 2010.

MELLO, Liliane Ribeiro; BERTAGNA, Regiane Helena. Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: resultados do IDEB e fatores socioeconômicos. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 1132-1148, 2016.

MENDONÇA, Jeana Baumgartner; SCHMIDT, Kátia Cristina Sommer. O Gasto Aluno Ano e o Fundeb: uma análise do financiamento da educação básica dos municípios de Araquari, Florianópolis e Joinville/SC. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, v. 11, 2021.

Ministério Público Federal (Org.). Mapa da Transparência. 2016.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625-646, 2015

PINTO, José Marcelino Resende. Um fundinho chamado “fundão” In: DOURADO, Luiz. Fernandes.(Org.) Financiamento da Educação Básica. Campinas-SP: Autores associados, p. 85-93, 1999.

PINTO, José Marcelino; ADRIÃO, Theresa. Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil. EccoS revista científica, v. 8, n. 1, p. 23-46, 2006.

POKER JR, Johan Hendrik; NUNES, R. da C.; NUNES, S. P. P. Uma avaliação de efetividade e eficiência do gasto em educação em municípios brasileiros. Caderno de Finanças Públicas, Brasília, n. 13, p. 263-287, 2013.

QUEIROZ, Simone Moura. A influência do IDH na educação de jovens e adultos. 2013.

SOARES, Marina Gleika Felipe et al. A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas. 2021.

Publicado

01-06-2023

Como Citar

Araujo de Lima Filho, W., Albuquerque, A. de O. ., Guimarães, R. G. ., Santa Rita, L. P. ., & dos Santos, A. M. A. . (2023). Financiamento da educação em questão: análise comparativa em 4 municípios de Alagoas. REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE, 12(13). Recuperado de https://www.seer.ufal.br/index.php/extensaoemdebate/article/view/15252