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Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL
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v. 7 n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais
v. 7 n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais
Publicado:
01/03/2017
Artigos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DA LÓGICA NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
Andreas Krell
1-12 (PDF)
O USO DE PRINCÍPIOS E REGRAS JURÍDICAS NAS DECISÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O ACÓRDÃO NO AGRREG NA STA N. 175 DO STF
Vitor Normande Vieira, Beclaute de Oliveira Silva
13-33 (PDF)
O impeachment seria uma ruptura democrática?
Hilda Baião Ramirez Deleito
34-45 (PDF)
STF: DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Marcelo Hugo da Rocha, Marco Felix Jobim
46-65 (PDF)
EMPRESAS “TOO BIG TO FAIL”: ANÁLISE DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Sinara Lacerda Andrade, Oreonnilda de Souza
66-94 (PDF)
DERECHO: REALIDAD O FICCIÓN. EL CASO URUGUAYO, LA PIRÁMIDE INVERTIDA.
Ramiro Chimuris Sosa
95-105 (PDF)
LA MORALE À L’EPREUVE DE LA DIVERSITÉ CULTURELLE
Norbert Rouland
106-116 (PDF)
PIRATE STATES? STATE RESPONSIBILITY IN THE CONTEXT OF PIRACY: AN INQUIRY INTO THE POSSIBILITY OF ATTRIBUTING ACTS OF PIRACY TO STATES
Gabriel Luis Almeida Santos
117-165 (PDF)
A PEC 55 (241) E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS
Janaina Helena de Freitas, Plinio Regis Baima de Almeida
166-168 (PDF)
O MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MÉTODOS PRAGMÁTICOS DE CONTROLE E MELHORIA DA GESTÃO FINANCEIRA E O EXEMPLO ALAGOANO
Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva
169-171 (PDF)
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Jéssica Antunes Figueiredo, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
172-174 (PDF)
A NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATUAL AJUSTE FISCAL COMO (IN)VIABILIZADOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Daniel Allan Miranda Borba, Vagner Paes Cavalcanti Filho
175-177 (PDF)
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Alysson Paulo Melo de Souza
178-179 (PDF)
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Geraldo Magela Freitas Tenório Júnior, Querino Mallmann
180-182 (PDF)
CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PUBLICIDADE INFANTIL: CONTROLE DO MERCHANDISING EDITORIAL PARA UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DA CRIANÇA
Gustavo Henrique Gonçalves Nobre
183-185 (PDF)
DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROPOSTAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL
Bruno de Lima Acioli
186-187 (PDF)
MEDO, ESTIGMA E “CIENTIFICIDADE”: UMA ANÁLISE DOS EXAMES DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Karinny Guedes de Melo Vieira
188-190 (PDF)
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Amanda Gabriela Gomes de Lima
191-193 (PDF)
REVISITANDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM DIÁLOGO ENTRE O STF E AS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues
194-196 (PDF)
DIREITO PENAL MÁXIMO COMO BANIMENTO DE UM PERIGO: O INIMIGO E O CIDADÃO NA SOCIEDADE
Jéssica Ferreira Nunes
197-199 (PDF)
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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