A escrevivência de Esperança Garcia

fonte histórica e recurso didático para a aplicação das leis 10.639/03 e 14.164/2021 no currículo de História

Autores

  • Silviana Fernandes Mariz Unilab

DOI:

https://doi.org/10.28998/rchv14n28.2023.0008

Palavras-chave:

Histórias de Vida, Lei 10.639/03, Lei 14.164/21

Resumo

Enfocando a escrevivência de Esperança Garcia, reflito, neste artigo, sobre as possibilidades de uso das histórias de vida de mulheres negras escravizadas como fonte histórica e como recurso pedagógico para aplicação das leis 10.639/03 e 14.164/21. Em um primeiro momento, discuto comparativamente os desafios que as duas leis enfrentam para, em seguida, discutir os processos de renovação historiográfica que reabilitaram os usos das biografias, em especial as de pessoas negras, escravizadas ou livres. Por fim, reflito sobre a escrevivência de Esperança Garcia como fonte histórica e recurso didático, contribuindo, assim, para uma melhor implementação das leis 10.639/03 e 14.164/21.

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Referências

ALMEIDA, Sílvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.

ARAÚJO, Leonor Franco. A Lei 10.639/03 e sua maior idade. Há o que comemorar? REDOC – Revista Docência e Cibercultura. V. 5, n. 2, p. 279 – 294, 2021. Disponível em: Vista do A Lei 10639 e sua maior idade. Há o que se comemorar? (uerj.br). Acessado em: 15/09/2023.

ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ABGLT). Caderno Escola sem Homofobia. ABGLT, 2011. Disponível em: Caderno escola sem homofobia | Observatório de Educação (institutounibanco.org.br) Acessado em: 15/09/2023

AVELAR, Alexandre de Sá. A biografia como escrita da História: possibilidades, limites e tensões. Dimensões. V. 24, 2010, p. 157 – 172.

BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996.

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL(SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC; SEF, 1997.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n.º 9394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira” e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15/01/2021.

BRASIL. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Conselho Nacional de Combate à Discriminação/Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: Microsoft Word - Document2 (se.df.gov.br) Acessado em: 15/09/2023.

BRASIL. Lei n.º 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: rcp001_12 (mec.gov.br). Acessado em: 15/09/2023.

BRASIL; SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM). Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013 – 2015). Brasília: SPM, 2013. Disponível em: brasil_2013_pnpm.pdf (cepal.org). Acessado em: 15/09/2023.

BRASIL. Lei n.º 14.164, de 10 de junho de 2021. Altera a Lei n.º 9394, de 20 de novembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Disponível em: L14164 (planalto.gov.br). Acessado em: 15/09/2023.

CERRI, Luíz Fernando. A Formação de Professores de História no Brasil: antecedentes e panorama atual. Revista História, Histórias. Brasília, vol. 01, n.º 02, p. 167 – 186, 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/hh/article/view/10730. Acesso em: 15/01/2021.

CHACRABARTY, Dipesh. A pós-colonialidade e o artifício da História: quem fala em nome dos passados indianos? Politeia: história e sociedade, V. 19, n. 02, p. 104 – 130, jul-dez/2020.

COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma de Nazará Baía. As licenciaturas em História e a lei 10639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença? Edur – Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 01 – 39, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e192224.pdf. Último acesso em: 15/01/2021.

DOSSE, François. O desafio biográfico: escrever uma vida. São Paulo: EdUSP, 2009.

COLLINS, Patricia Hill. Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP n.º 02/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15/01/2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP n.º 02/2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 15/01/2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP n.º 03/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 15/01/2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP n.º 01/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 15/01/2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES n.º 13/2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES132002.pdf. Acesso em: 15/01/2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CES n.º 492/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0492.pdf. Acesso em: 15/01/2021.

DEL PRIORE, Mary. Biografia: quando o individuo encontra a História. Topoi. V. 10, n. 19, jul. – dez. 2009, p. 7 – 16.

FACCHINI, Regina e outros. Movimentos feminista, negro e LGBTI no Brasil: sujeitos, teias e enquadramentos. Revista Educação & Sociedade. V. 41, 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 16, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5 Acessado em: 15/10/2023.

FUKS, M. Definição da Agenda, debate político e problemas sociais: uma perspectiva argumentativa da dinâmica do conflito social. BIB - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, v. 49, p. 79-94, 2000.

GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Biblioteca Pedagógica Brasileira, 1956.

GENOVESE, Eugene. Roll, Jordan, roll: the world the slaves made. New York: Vintage Books, 1976.

HARTMAN, Saidiya. Scenes of Subjection: terror, slavery, and self-making in nineteenth century, America. New York; Oxford: Oxford University Press, 1997.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

LARA, Sílvia Hunold. Biografia de Mahommah G. Baquaqua. Revista Brasileira de História. V. 8, n. 16, 1988, p. 269 – 284.

LEVI, Giovanni. Usos da biografia. IN: FERREIRA, Marieta de Moraes; AMADO, Janaína. Usos & Abusos da História Oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996, p. 167 – 182.

LIBRARY OF CONGRESS. Collection Born in Slavery: slave narratives from the federal writers' project, 1936 to 1938. 2023. Disponível em: About this Collection | Born in Slavery: Slave Narratives from the Federal Writers' Project, 1936-1938 | Digital Collections | Library of Congress (loc.gov). Acessado em: 01/10/2023.

LORIGA, Sabina. O pequeno x: da biografia à história. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

MATTOSO, Kátia. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Programa Gênero e Diversidade na Escola vai beneficiar mais de mil professores. 24 de maio de 2006. Disponível em: Programa Gênero e Diversidade na Escola vai beneficiar mais de mil professores - MEC. Acessado em: 30/09/2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portaria n. º 33, de 17 de janeiro de 2018. Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País. Disponível em: LEI Nº 9 (camara.leg.br). Acessado em: 15/09/2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO (SECADI). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-racial e História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, SECADI, 2013. Disponível em: Esdeva - Plano Nacional de Implementação Livro (Miolo).pdf, page 51 @ Preflight (2) ( Esdeva - Plano Nacional de Implementação Livro (Miolo).indd ) (ceert.org.br) Acessado em: 15 de setembro de 2023.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU). Carta de Princípios. MNU, 1978. Disponível em: carta-de-princc3adpios-do-movimento-negro-unificado (mnu.org.br). Último acesso: 10/08/2023.

PEREIRA, Amílcar Araújo. A Lei 10639/03 e o Movimento Negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Revista Cadernos de História. Belo Horizonte, v. 12, n. 17, p. 25 – 45, 2011.

PERES, Eliane. A aprendizagem da leitura e da escrita entre negras e negros escravizados no Brasil: as várias histórias dos “sem arquivos”. Cadernos de História da Educação. V. 9, n. 1, jan./abr. 2020, p. 149 – 166.

REPROLATINA. Projeto Escola Sem Homofobia – Relatório Técnico Final. Reprolatina, 2011. Disponível em: Relatorio Tecnico Final_formatado (institucional.ws). Acessado em: 15/09/2023.

REVISTA HISTÓRIA HOJE. Vinte anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas para o Ensino de História. Dossiê – Edição Especial. V. 12, n. 25, julho de 2023. Disponível em: v. 12 n. 25 (2023): Edição especial | Revista História Hoje (anpuh.org) Último acesso: 10/08/2023.

RIBEYROLLES, Charles. Brazil pittoresco. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1859.

SOARES, Etyane Goulart; COSTA, Marli Marlene Moraes da. A Lei 14.164/21 e políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. Passagens – Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. V. 15, n. 3, setembro – dezembro, 2023, p. 404 – 424. Disponível em: Vista do A Lei 14.164/21 e políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil (uff.br). Acessado em 01/10/2023.

PARRON, Tâmis; ESCOTT, Paul (org.). Nascidos na escravidão: depoimentos norte-americanos. São Paulo: Hedra, 2020.

PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARÃES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 02, p. 435 – 448, jun/2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/86255. Último acesso em: 15/01/2020.

SCHMIDT, Benito. Biografia: um gênero de fronteira entre a História e a Literatura. IN: RAGO, Margareth; GIMENES, Renato. Narrar o passado, repensar a História. Campinas, Unicamp/IFCH, 2014, p. 191 – 201.

SCHWARCZ, Lília. Biografia como gênero e problema. Revista de História Social. N. 24, primeiro semestre de 2013, p. 51 – 73.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Sociedade, v. 20, n. 2, p. 71 – 99, jul/dez 1995.

SILVA, Alexandra Lima da. Folhas de Ébano: (auto)biografias de escravizados e ensino de história. Revista História Hoje. V. 7, n. 14, 2018, p. 263 – 284.

SOUSA, Maria Sueli Rodrigues; SILVA, Mairton Celestino. (Orgs). Dossiê Esperança Garcia: símbolo de resistência na luta pelo direito. Teresina: EDUFPI, 2017.

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Publicado

2023-12-20

Como Citar

Fernandes Mariz, S. (2023). A escrevivência de Esperança Garcia: fonte histórica e recurso didático para a aplicação das leis 10.639/03 e 14.164/2021 no currículo de História. Revista Crítica Histórica, 14(28), 131–164. https://doi.org/10.28998/rchv14n28.2023.0008

Edição

Seção

Dossiê As histórias de vida: pesquisa e ensino de história

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