Reforma Penitenciária? Aspectos do cotidiano da Casa de Detenção do Recife na segunda metade do século XIX

Autores

  • Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.28998/10.28998/rchvl2n03.2011.0004

Resumo

A partir de fontes produzidas na Casa de Detenção do Recife desde sua inauguração, em 1855, até o final do Império, este artigo analisa os limites da reforma do regime das prisões brasileiras, efetivado na segunda metade do século XIX. Essa reforma visava à existência de instituições onde os criminosos deveriam ser corrigidos a partir da educação e moralização e, principalmente, do trabalho penal. Contudo, devido a uma série de fatores que serão expostos no texto, esse ideal jurídico-penal se configurou em letra morta.

Biografia do Autor

Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto, Universidade Federal de Pernambuco

História

Referências

ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá Cavalcanti de. A reforma prisional no Recife oitocentista. Da cadeia à Casa de Detenção (1830-1872). Recife: Dissertação de mestrado, CFCH, UFPE, 2008.

ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá C.; BRETAS, Marcos; COSTA, Marcos, MAIA, Clarissa Nunes (orgs). História das prisões no Brasil. 2 vols. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Cárceres imperiais. A Casa de Correção do Rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional do Império. 1830-1861. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado: UFRJ, 2009.

FERREIRA, Ricardo Alexandre. O tronco na enxovia: escravos e livres nas prisões paulistas dos oitocentos. In: MAIA, Clarissa Nunes; SÁ NETO, Flávio de; COSTA, Marcos e BRETAS, Marcos Luiz. História das prisões no Brasil. Vol I. Rio de Janeiro: Rocco, 2009, pp 178 – 215.

FOUCAULT. Michel. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. 29ª edição. Petrópolis: Vozes, 2004.

GOFFMAN, Erving. Estigma. Notas sobre a manipulação da identidade manipulada. 4ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

GONDRA, José. Artes de civilizar. Medicina, higiene e educação escolar na Corte Imperial. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2004.

MAIA, Clarissa Nunes. Policiados: controle e disciplina das classes populares na cidade do Recife, 1865 – 1915. Recife, Tese de Doutorado, CFCH, UFPE, 2001.

MAIA, Clarissa Nunes. Quando a liberdade não é um bem que pertence a todos: a condição de vida dos escravos na Casa de Detenção do Recife. In. CLIO∫ Série História do Nordeste. Número 17. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1998.

MAIA, Clarissa Nunes. Sambas, batuques, vozerios e farsas públicas. O controle social sobre os escravos em Pernambuco no século XIX (1850/88). São Paulo: Annablume, 2009.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito e prática histórica da execução penal no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo (1822-1940). 2ª edição. São Paulo: Annablume / FAPESP, 2006.

SALVATORE, Ricardo D., AGUIRRE, Carlos. The birth of the penitentiary in Latin America: essays on criminology, prison reform and social control, 1830-1940. University of Texas Press, 1996.

SANT’ANNA, Marilene Antunes. “De um lado, punir; de outro, reformar”: projetos e impasses em torno da implantação da Casa de Correção e do Hospício de Pedro II no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.

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Publicado

01/06/2011

Como Citar

de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto, F. (2011). Reforma Penitenciária? Aspectos do cotidiano da Casa de Detenção do Recife na segunda metade do século XIX. Revista Crítica Histórica, 2(3). https://doi.org/10.28998/10.28998/rchvl2n03.2011.0004