Crime e Justiça no “Domicílio Ordinário Dos Delinquentes”: Comarca das Alagoas (Século XVIII)

Autores

  • Alex Rolim Machado Universidade Federal de Alagoas
  • Arthur Almeida Santos de Carvalho Curvelo Universidade Federal de Alagoas
  • Dimas Bezerra Marques Universidade Federal de Alagoas
  • Lanuza Maria Carnaúba Pedrosa Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.28998/rchvl2n03.2011.0005

Resumo

O presente artigo pretende lançar críticas ao modelo historiográfico alagoano, que afirma um discurso de paz e prosperidade para a antiga Comarca das Alagoas no século XVIII. Para isso serão abordados casos de crimes envolvendo as diversas cadeias de micropoderes que permeavam o corpo social da localidade. Visto isto, pretende-se trazer à discussão os abusos de poder dos Ouvidores Gerais, bem como as deturpações morais dos eclesiásticos e dos oficiais das Câmaras, como também a manutenção decadente das cadeias municipais.

Biografia do Autor

Alex Rolim Machado, Universidade Federal de Alagoas

História

Arthur Almeida Santos de Carvalho Curvelo, Universidade Federal de Alagoas

História

Dimas Bezerra Marques, Universidade Federal de Alagoas

História

Lanuza Maria Carnaúba Pedrosa, Universidade Federal de Alagoas

História

Referências

ACIOLI, Vera Lúcia Costa. Jurisdição e conflitos: aspectos da administração colonial. Recife: EDUPE/EDUFAL, 1997.

ADAN, Caio Figueiredo Fernandes. Colonial Comarca de Ilhéus: Soberania e territorialidade na América Portuguesa (1763-1808). Dissertação (Mestrado em História), Departamento em História, Universidade Federal da Bahia, 2009

ALTAVILA, Jayme de. História da civilização das alagoas. 8ª Edição. Maceió, EdUFAL,1988

ANASTASIA, Carla Maria Junho. A geografia do Crime: Violência nas minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005

BARBALHO, Luciana de Carvalho. Capitania de Itamaracá. Poder local e conflito: Goiana e Nossa Senhora da Conceição (1685-1742). Dissertação (Mestrado em História), Departamento em História, Universidade Federal da Paraíba, 2009

BARBOSA, Maria do Socorro F; ACIOLI, Vera Lucia C; ASSIS, Virginia Maria A. de. Fontes Repatriadas. Anotações de História Colonial. Referências para pesquisa. Índice do Catálogo da Capitania de Pernambuco. Recife: EDUFPE, 2006

BLOCH, Marc Leopold Benjamin. Apologia da história, ou, O ofício de historiador. – Tradução de André Telles. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2001.

BRANDÃO, Francisco Henrique Moreno (org.). O centenário da emancipação de Alagoas. Maceió: Edições Catavento, 2004.

BOXER, Charles. O Império marítimo português (1415-1825). Tradução de Anna Olga de Barros Barreto. – São Paulo: Companhia das Letras, 2002

CAETANO, Antonio Filipe Pereira. “Existe uma Alagoas Colonial?” Notas preliminares sobre os conceitos de uma Conquista Ultramarina. IN: Revista Crítica Histórica: Centro de Pesquisa e Documentação Histórica da Universidade Federal de Alagoas, Ano I, Nº 1, Junho/2010. http://www.revista.ufal.br/criticahistorica/ - acessado em 23/03/2011

CAETANO, Antonio Filipe Pereira. Entre drogas e cachaça: a política colonial e as tensões na América Portuguesa (1640-1710). Maceió: Edufal, 2009

CAETANO, Antonio Filipe Pereira. (org). Alagoas e o império colonial português: ensaios sobre poder e administração (séculos XVII – XVIII). Maceió: CEPAL, 2010.

CAROATÁ, José P. J. S. Crônica do Penedo. In: Revista do Instituto Archeologico e Geografico Alagoano. Vol. I, Nº I, 1872

CERTEAU, Michel de. A escrita da história. – tradução de Maria de Lourdes Menezes. – 2ª ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010

COSTA, Craveiro. História das Alagoas. Maceió, SERGASA: 1983

DIEGUES JÚNIOR, Manuel. O bangüê nas Alagoas. Maceió, EDUFAL: 2006.

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. Tradução de Pietro Nassetti. – Editora Martin Claret – São Paulo: 2004

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Tradução de Roberto Machado. – Edições Graal, 2010.

GALVÃO, Olympio E. A. Succinta descripção do município de Porto-Calvo. In: Revista do Instituto Archeologico e Geografico Alagoano. Vol: II, Nº 16, 18822-1883

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela Inquisição. Tradução de Maria Betania Amoroso. – São Paulo: Companhia das Letras. 3ª ed. 2002

HESPANHA, Antônio Manuel. “A constituição do Império português: revisão de alguns enviesamentos correntes” In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima & BICALHO, Maria Fernanda B. O antigo regime nos trópicos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed. 2003

HESPANHA, Antônio Manuel. “O direito” In: HESPANHA, António M. (coord.). O Antigo Regime (1620-1810), volume IV da História de Portugal dirigida por José Mattoso, Lisboa: Círculo de Leitores, 1993.

HOORNAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo: primeira época, Período colonial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução de Bernardo Leitão... [et. al.]. – 5ª ed. – Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2003

LINDOSO, Dirceu. Formação de Alagoas Boreal. Maceió: Edições Catavento, 2000

LINDOSO, Dirceu. A Razão Quilombola: Estudos em torno do conceito quilombola de nação etnográfica. Maceió: EDUFAL, 2011

MARQUES, Dimas B. Elites administrativas e a dinâmica da distribuição de cargos na Comarca das Alagoas (Séculos XVII-XVIII). In: CAETANO, Antônio Filipe Pereira.(org). Alagoas e o império colonial português. Maceió: CEPAL, 2010.

MELLO, José Antônio Gonsalves de. Fontes para a história do Brasil Holandês. Tomo II, A administração da conquista. Recife: Cepe, 2007

MELLO, Isabele de Matos Pereira de. Administração, Justiça e Poder: Os Ouvidores-Gerais e suas correições na cidade do Rio de Janeiro (1624-1696). Dissertação (Mestrado em História), Departamento em História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009

PEDROSA, Lanuza Maria Carnaúba. Entre prestígios e conflitos: formação e estrutura da ouvidoria alagoana por intermédio de seus ouvidores-gerais (séculos XVII e XVIII). In: CAETANO, Antônio Filipe Pereira.(org). Alagoas e o império colonial português. Maceió: CEPAL, 2010.

PEGORARO, Jonas Wilson. Ouvidores-régios e centralização jurídico-administrativa na América Portuguesa: A Comarca de Paranaguá (1723-1812). Dissertação (Mestrado em História), Departamento em História, Universidade Federal do Paraná, 2007

QUEIROZ, Maria Isaura de. O mandonismo na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Alga-Omega, 1976.

SALGADO, Graça. (org). Fiscais e Meirinhos: A administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

SCHWARTZ, Stuart. Da América Portuguesa ao Brasil. Lisboa: Difel, 2003

SILVA, Kalina Vanderlei. O miserável soldo & a boa ordem da sociedade colonial. Recife: Prefeitura do Recife, Secretaria de Cultura, Fundação de Cultura da Cidade do Recife, 2001

SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: A conquista do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e XVIII. Recife: Cepe, 2010

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. História da Família no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

SOUZA, Laura de Mello e & BICALHO, Maria Fernanda B. 1680-1720 O império deste mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

VAINFAS, Ronaldo (Dir). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Ed Objetiva, 2000.

VERÇOSA, Élcio Gusmão. Cultura e Educação nas Alagoas: História, Histórias. 4ª Ed. Maceió: EDUFAL, 2006.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. O funcionário colonial entre a sociedade e o rei. In: DEL PRIORE, Mary. Revisão do Paraíso: Os brasileiros e o Estado em 500 anos de história. Rio de Janeiro: Campos, 2000.

Downloads

Publicado

01/06/2011

Como Citar

Machado, A. R., Curvelo, A. A. S. de C., Marques, D. B., & Pedrosa, L. M. C. (2011). Crime e Justiça no “Domicílio Ordinário Dos Delinquentes”: Comarca das Alagoas (Século XVIII). Revista Crítica Histórica, 2(3). https://doi.org/10.28998/rchvl2n03.2011.0005