Fontes para Estudos da História Agrária no Brasil Oitocentista: Caso dos Autos de Medição de Terras

Autores

  • Francivaldo Alves Nunes Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.28998/rchvl2n03.2011.0013

Resumo

Os Autos de Medição e Demarcação de Terra constituem para os estudos históricos em importantes fontes manuscritas que reúnem os registros de parte dos processos de revalidação e legitimação de propriedade, previsto no Art. 5º da Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850; então chamada Lei de Terras. Em geral, constitui uma documentação judicial, na qual o proprietário ou posseiro deveria provar ser o legítimo dono das terras que então ocupava; além de definir os limites de sua propriedade. Diante das preocupações que envolvem os estudos de História Agrária, diríamos que esta documentação tem o mérito de desvelar as justificativas dos posseiros, sesmeiros e ocupantes de terra quanto à necessidade de medir e demarcar suas terras; os possíveis conflitos envolvendo os requerentes e os confrontantes; as relações conflituosas com as autoridades locais; a importância do papel das testemunhas e a rede de relações pessoais e influências daqueles que pretendiam legitimar a terra; sem contar que desvela os caminhos, em alguns casos, ilícitos, trilhados pelos posseiros para assegurar a concessão do título de terra. Considerando estas diversificadas possibilidades de utilização dos Autos de Medição, nos ocuparemos ainda em destacar que esta documentação constitui importante registro de aspectos da paisagem rural no Brasil; principalmente por que contém descrições minuciosas das propriedades quando da visita dos juizes comissionários para verificação da cultura efetiva e morada habitual, e quando da realização dos trabalhos de medir e demarcar as terras.

Biografia do Autor

Francivaldo Alves Nunes, Universidade Federal do Pará

História

Referências

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

CARVALHO, José Murilo de. A modernização frustrada: a política de terras no Império. Revista Brasileira de História, São Paulo, n. 1, março 1981, pp. 39-57.

CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. São Paulo: Brasiliense, 1986.

COSTA, Emília Viotti. Da monarquia à república: momentos decisivos. 7. ed. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999.

CHRISTILLINO, Cristiano. Estranhos em seu próprio chão: o processo de apropriações e expropriações de terras na Província de São Pedro Do Rio Grande do Sul (o Vale do Taquari no período de 1840-1889). São Leopoldo, UNISINOS, Dissertação de Mestrado, 2004.

DEAN, Warren. Rio Claro: um sistema brasileiro de grande lavoura 1820-1920. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

EISENBERG, Peter. Modernização sem mudança. A indústria açucareira em Pernambuco (1840-1910). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classe. São Paulo: Ática, 1978.

FRANCO, Maria Silvia de Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata. São Paulo, Kairós, 1983.

GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1985.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Hucitec, 1986.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Nas Fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura / Arquivo do Estado, 1998.

NUNES, Francivaldo A. Benevides: uma experiência de colonização na Amazônia do século XIX. Rio de Janeiro, Editora Corifeu, 2009.

NUNES, Francivaldo A. A Semente da Colonização: Um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889). Belém, UFPA, Dissertação de Mestrado, 2008.

ORTIZ, Helen Scorsatto. O banquete dos ausentes: A Lei de Terras e a formação do latifúndio no norte do Rio Grande do Sul (Soledade – 1850-1889). Passo Fundo, UPS, Dissertação de Mestrado, 2006.

OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura portuguesa na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Niterói: UFF, Tese de Doutorado, 1999.

SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas-SP: Editora da UNICAMP, 2008.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1972.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Camponeses e criadores na formação social da miséria (1820-1920). Niterói, UFF, Dissertação de Mestrado, 1981.

SOUZA, Donato Cardoso de. O estrangeiro e as terras brasileiras. Belém, CEJUP, 1982.

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Publicado

01/06/2011

Como Citar

Nunes, F. A. (2011). Fontes para Estudos da História Agrária no Brasil Oitocentista: Caso dos Autos de Medição de Terras. Revista Crítica Histórica, 2(3). https://doi.org/10.28998/rchvl2n03.2011.0013