Multidirecionamentos discursivos: posicionamentos e embates ideológicos acerca da aprovação do projeto de lei 5167/09
DOI:
https://doi.org/10.28998/2317-9945.202584.44-65Palabras clave:
Direitos Humanos Fundamentais, Dialogismo, Arena DiscursivaResumen
Levando em consideração a potencial aprovação do Projeto de Lei 5167/09, este artigo tenciona analisar dialogicamente os embates discursivos que emergem dos comentários em resposta a esta proposta. Utilizando uma abordagem qualitativo-interpretativista da Linguística Aplicada, com base nos postulados do Círculo de Bakhtin acerca do enunciado concreto, do sujeito histórico e situado e da abordagem dialógica da linguagem, examinamos seis enunciados disponíveis no Portal Legislativo da Câmara dos Deputados do Brasil. O estudo revela a formação de uma arena discursiva ambivalente, marcada pela defesa ou pela repulsa aos direitos humanos fundamentais, evidenciando complexidades na perspectiva social e política em relação à questão.
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ARAÚJO FILHO, Aldy Melo de. A evolução dos direitos humanos: avanços e perspectivas. São Luís: EDUFMA, 1998.
BAKHTIN, Mikhail. Para uma filosofia do ato responsável. Trad. Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco. 2. ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2010.
BAKHTIN, Mikhail. Reformulação do livro sobre Dostoiévski. In: BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. Trad. Paulo Bezerra. 6. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011, p. 337-358.
BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski. Tradução direta do russo, notas e prefácio Paulo Bezerra. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. In: BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. Organização, tradução, posfácio e notas de Paulo Bezerra; notas da edição russa de Serguei Botcharov. São Paulo: Editora 34, 2016, p.11-70.
BAKHTIN, Mikhail. Por uma metodologia das ciências humanas. In: BAKHTIN, Mikhail. Notas sobre literatura, cultura e ciências humanas. Organização, tradução, posfácio e notas de Paulo Bezerra. São Paulo: Editora 34, 2017, p. 57-79.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 fev. 2024.
BRASIL. Direito de Família. Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo (Homoafetivo). Interpretação dos Arts. 1.514, 1.521, 1.523, 1.535 E1. 565 do Código Civil de 2002. Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento de pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável. Orientação Principiológica conferida pelo STF no julgamento da ADPF N. 132/RJ e da ADI N. 4.277/DF, 2012.
CASAMENTO. In: Dicionário Houaiss. [S. l.]: [S. n.], [201?]. Disponível em: https://houaiss.uol.br/corporativo/apps/uol_www/v6-1/html/index.php#1. Acesso em: 12 fev. 2024.
COSTA, Kevin Keslley Rodrigues da. Liberdade de expressão e discurso de ódio nas mídias sociais. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, ano 1, n. 1, p. 324-343, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2022/01/Liberdade-de-expressa%CC%83o-e-discurso-de-o%CC%81dio-nas-mi%CC%81dias-sociais.pdf. Acesso em: 12 fev. 2024.
GÊNESIS. In: Bíblia Online. [201?]. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1. Acesso em: 12 fev. 2023.
MEDVIÉDEV, Pavel. O método formal nos estudos literários: introdução crítica a uma poética sociológica. Trad. Sheila Grillo e Ekaterina V. Américo. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2019.
MOITA LOPES, Luiz Paulo da. Uma Linguística Aplicada mestiça e ideológica: interrogando o campo como linguista aplicado. In: MOITA LOPES, Luiz Paulo da. (Org.). Por uma Linguística Aplicada Indisciplinar. São Paulo: Parábola, 2006. p. 13-44.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: [s. l.], 1998. Disponível em: https://ct.ufpb.br/lacesse/contents/documentos/legislacao-internacional/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-1948.pdf/@@download/file/Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos%20-%201948.pdf. Acesso em: 12 fev. 2024.
VOLÓCHINOV, Valentin. Estilística do discurso literário I: o que é linguagem/língua? (1930). In: VOLÓCHINOV, Valentin. A palavra na vida e a palavra na poesia: ensaios, artigos, resenhas e poemas. Trad. Sheilla Grillo e Ekaterina V. Américo. São Paulo: Editora 34, 2019, p. 234- 265.
VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução: Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Editora 34, 2017. 376 p.
