Perceptions about the monitoring and evaluation of the municipal education plan of Itapetininga – SP
DOI:
https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19531Keywords:
Monitoring, Educational evaluation, Social controlAbstract
The article consists of explaining the third stage of the Educational Planning research: monitoring and evaluation of the Municipal Education Plans of the Metropolitan Region of Sorocaba/SP, developed by GEPLAGE - UFSCar/Sorocaba, and aims to analyze the monitoring and evaluation of education in the municipality of Itapetininga-SP in order to understand the perceptions of the actors involved in the process, focusing on the actions of the responsible committees, Municipal Education Council, Technical Team and Coordinating Committee, regarding the alignments that reached the municipalities. The methodology used was qualitative, of a bibliographic nature, based on published works on the subject and discussions of data from questionnaires applied to CME members and interviews with the responsible teams. As a result, we found that the monitoring and evaluation process, although known and studied, requires consolidation in the municipality, based on constant practices of its implementation.
References
Aranda, M.A.M.; Rodrigues, E.S.S.; Militão, S.C.N. Monitoramento e Avaliação dos Planos Decenais de Educação: a produção do conhecimento no Brasil. Educ. rev. [online]. 2020, vol. 36. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/46d73Yqp37FbZtFzdbCMrgL/?lang=pt. Acesso em: 16 fev. 2024.
Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em 18 fev. 2024.
Brasil. Ministério da Educação. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, 2016. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF Acesso em 18 fev. 2024.
Castilho, E. Planejamento educacional em contextos municipais: o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Taubaté. São Paulo, 2021. Disponível em: https://repositorio.unicid.edu.br/jspui/handle/123456789/4133 . Acesso em: 16 fev. 2024.
Corrêa, J.C.S.S. Avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação na Região Cone Sul/MS (2015-2017). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Grande Dourado, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1635. Acesso em: 18 fev. 2024.
Dourado, L.F.; Grossi Junior, G.; Furtado, R.A. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 449 -461 maio/ago. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/67198/38375. Acesso em: 18 fev. 2024.
Entrevistas. Roteiro semiestruturado de questões. Aplicado aos membros do Conselho Municipal de Educação, Equipe Técnica e Comissão Coordenadora de Itapetininga/SP. Entrevistas realizadas em novembro de 2023. Não disponível on line.
Gomes, F.C. Contradições no processo de elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Educação de São Carlos. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14666. Acesso em: 18 fev. 2024.
GUMIEIRO, A.H. As percepções de membros de comissões de monitoramento e avaliação dos planos municipais. Tese de Doutorado, Unesp de Presidente Prudente, 2023. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/eca13eff-08a9-4fa6-a973-e7e301efd704. Acesso em: 18 fev. 2024.
Itapetininga/SP. Lei complementar nº 93, de 23 de junho de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://legislacaodigital.com.br/Itapetininga-SP/LeisComplementares/93/Arquivos/1 . Acesso em 18 de fev. 2024.
Itapetininga/SP. Portaria nº 487, de 14 de setembro de 2023. Designa os membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a função de homologar os relatórios.
Lima, P.G. Planejamento educacional: monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região metropolitana de Sorocaba/SP. Departamento de Ciências Humanas e Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – campus Sorocaba/SP. 16p. 2020.
LIMA, P.G. O planejamento da educação no Brasil (2001-2024). In: LIMA, Paulo Gomes, Planejamento da educação brasileira: um Estado do Conhecimento. Curitiba: CRV, 2022.
MILITÃO, S.C.N.; ARANDA, M.A.M. Monitoramento e avaliação nos Planos Municipais de Educação de São Paulo. Educação e Fronteiras, 2020-09, Vol.9 (27), p.129-140. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/12643 Acesso em: 18 fev. 2024.
Militão, S.C.N.; Gumieiro, A. H. Planos municipais de educação no interior sul-mato-grossense: o “lugar” do monitoramento e da avaliação. Quaestio: revista de estudos em educação | Sorocaba, SP | v. 25 | p. 1-19 | e023039 | 2023. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/quaestio/article/view/4958/4826. Acesso em: 03 mar. 2024.
Przylepa, M. A participação no controle social dos planos de educação (2015-2022): em foco os Conselhos Municipais de Educação de Rio Negro e Campo Grande/MS. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Grande Dourado, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5357. Acesso em: 18 fev. 2024.
Questionário. Formulário de questionário aplicados de forma on-line, aos membros do conselho Municipal de Educação de Itapetininga, no período de novembro de 2023 a fevereiro de 2024. Link do formulário: https://forms.gle/9nMYwRV2EvHZNLpP6. Acesso em: 03 mar. 2024.
Ribeiro, E.V.J.; Giordano, D.X.F.; Lima, P.G. Monitoramento e avaliação da educação em Itapetininga/SP: entre diretrizes e resultados. Debates em Educação, 2024-01, Vol.16 (38), p.e16011. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16011 . Acesso em: 18 fev. 2024.
Santos, R. A participação social no monitoramento e avaliação dos planos de educação dos municípios da zona da mata mineira. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Paraná, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/69908. Acesso em: 03 mar. 2024.
São Paulo. Lei nº 9.143, de 09 de março de 1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1995/lei-9143-09.03.1995.html. Acesso em: 03 mar. 2024.
Scaff, E.A.S.; Oliveira, R.T.C. Monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação: coordenação federativa e poder local. Pro-Posições, Campinas - SP, 2023, Volume 34, elocation e20220039. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/SRqJ9HkN4hHX48XKF3YGXnd/?lang=pt. Acesso em: 03 mar. 2024.
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