Processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação em Sorocaba/SP
DOI:
https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19532Palavras-chave:
Controle social, Gestão Democrática e Participação, Plano Municipal de EducaçãoResumo
Este estudo teve como objetivo analisar as ações de monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação de Sorocaba/SP, com foco no controle social, sob a perspectiva dos atores envolvidos no processo. Trata-se de uma pesquisa exploratória de cunho qualitativo, com entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado de questões. O tratamento dos dados foi realizado por meio da análise de conteúdo, sustentada em Bardin (1977). Contribuíram para a coleta de dados (03) três respondentes. A pesquisa foi delimitada ao período de 2015-2020. Os resultados mostraram que o município de Sorocaba apresentou descontinuidade de ações nas etapas de monitoramento e avaliação do PME e por consequência teve o controle social prejudicado, o que impactou diretamente na qualidade da educação, e na implementação de políticas públicas educacionais no período estudado.
Referências
Almeida, G. F.; Locatelli, C. A gestão democrática nos Planos Municipais de Educação: compromissos e realizações dos municípios na região Norte do Tocantins. Jornal de Políticas Educacionais V. 15, 2021. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/4225?locale=pt_BRA cesso em 02 dez. 2023.
Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. 2011.
Bordignon, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã; 3). Disponível em:http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_1 2_079.pdf. Acesso em 19 out. 2022.
Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências Brasília, DF: D.O.U, Seção 1, 2014.Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho- 2014-778970 Acesso em 23 set. 2022.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Clodoaldo José de Almeida Souza. Documento Norteador para Elaboração de Plano Municipal de Educação – PME. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2005. 98 p. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/2006/elabpne.pdf Acesso em: 23 ago. 2023.
Cury, C. R. J. Sistema Nacional de Educação. Desafio para uma Educação Igualitário e Federativo. Educ. Soc., Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1187-1209, set./dez. 2008. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 25 de nov. de 2023.
Faria, C. E. Participação e controle social: a experiência
do Conselho de Educação do Distrito Federal. 2006. Dissertação de Mestrado.
Universidade de Brasília. Instituto de Ciência Política. 116f. Disponível em:
https://repositorio.unb.br/handle/10482/2126 Acesso em: 28 nov. 2023.
Lima, A. B. Conselhos de Educação, Movimentos Sociais e Controle Social. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 1, n. 1, p. 28-46, jan./jun. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6443/2635 Acesso em 12 de nov. de 2023
Sorocaba/SP. Lei n. 4.574 (1994). Cria o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba/SP. Sorocaba/SP, SP: Câmara Municipal de Sorocaba/SP, 1994. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/leiordinaria/1994/457/4574/lei- ordinaria-n-4574-1994-cria-o-conselho-municipal-deeducacao-de-sorocaba-e-da- outras-providencias. Acesso em: 11 fev. 2023.
Sorocaba/SP. Lei nº 11.133 de 25 de junho de 2015 - Aprova O Plano Municipal de Educação - PME do Município de Sorocaba. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-sorocaba-sp Acesso em: 20 fev. 2023.
Sorocaba/SP. Portaria SEDU nº 32/2016: Dispõe sobre a criação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PM. 2016a Disponível em: http://www.C.M.E.SO.org/wp- content/uploads/2017/06/PORTARIA- SEDU-n%C2%BA-32-2016.pdf Acesso em: 13 de fev. 2023.
Sorocaba/SP. Portaria SEDU nº 40/2014: Dispõe sobre a Criação da Comissão Executiva e a de Sistematização e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação-PME. Jornal do Município de Sorocaba, 22 de agosto de 2014. Disponível em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp- content/uploads/2019/12/agencia-teste-1.649-22-de-agosto-de-2014.pdf Acesso em: 27 de jan 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, Paulo Gomes Lima
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
CC Attribution-NonCommercial 4.0
