A importância do conselho escolar para o fortalecimento da gestão democrática na escola pública

o que apresentam as pesquisas do PPGE/CEDU/UFAL?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19780

Palavras-chave:

Conselho Escolar, Gestão Democrática, Participação

Resumo

Este artigo apresenta apontamentos sobre a importância do Conselho escolar enquanto mecanismo de participação do modelo de Gestão Democrática resultantes das leituras e discussões realizadas durante o curso de Especialização em Gestão Educacional ofertado pela Universidade Federal de Alagoas. Tomamos como referência o modelo de gestão democrática preconizado na Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/1996. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico. Através do site de busca, analisamos pesquisas do PPGE/CEDU/UFAL que tiveram como objeto de estudo Conselhos Escolares. O artigo apresenta que tanto para a comunidade científica que estuda o tema, quanto para a legislação brasileira, o modelo de gestão democrática, assim como a importância do Conselho Escolar está consolidada. As pesquisas, porém, apontam que é no cotidiano da escola de educação básica, no processo de implementação do que preconiza a lei que estão os desafios a serem superados.

Biografia do Autor

Jadielma Gonçalves da Silva, UFAL - Universidade Federal de Alagoas

Graduação em Pedagogia e especialista em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Alagoas.

Francisca de Paula da Conceição dos Santos, UFAL - Universidade Federal de Alagoas

Especialista em Ensino de História e em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em História Licenciatura pela Universidade Federal de Alagoas. Professora da Secretaria Municipal de Educação de Mar Vermelho.

Tiago Leandro da Cruz Neto, UFAL - Universidade Federal de Alagoas

Doutor em educação pela UFPE, Professor Associado do Centro de Educação/UFAL.

Referências

Albuquerque, C.M.D. A gestão democrática na rede estadual de ensino de Arapiraca/AL: a atuação do conselho escolar. 2018. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/3215. Acesso em: 29/11/2024.

Alves, M.F. A atuação do conselho escolar como unidade executora na construção da gestão democrática em escolas públicas do município, de Delmiro Gouveia/AL. 2023. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federalde Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10950. Acesso em: 29/11/2024.

Brasil, Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares: Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília-DF, 2004.

Brasil. Lei n. 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 29/11/2024.

Brasil. Lei nº 13.005 de 2014: Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 29/11/2024.

Cruz Neto, T.L. Asrepresentações sociais sobre a participação democrática de gestores de escolas públicas emAlagoas. 214f. 2014. Tese (Doutorado emEducação) – Universidade Federalde Pernambuco, Recife, 2014.

Cruz Neto, T.L. Gestão Democrática da Educação: uma discussão sobre planejamento educacional e participação coletiva em Alagoas (1999-2004). 1ª ed. Maceió: EDUFAL, 2013.

Cruz Neto, T.L. Planejamento educacional e participação democrática: um estudo sobre a rede pública estadual de ensino em Alagoas (1999-2004). 2008. 207 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Centro de Educação, Programa de Pós- Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2008.

Cruz Neto, T.L.; Prado, E. C. A democracia participativa na área de conhecimento do modelo de gestão democrática escolar: tendências, limites e questões. In: 26 Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, Recife. XXVI V. 17., 2013.

Gomes, C.G.C. A gestão democrática da educação em Alagoas: metamorfoses no campo da cultura organizacional. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió 2013. Disponível em: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/6493. Acesso em: 29/11/2024.

Luck, H.et al. Escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ:Vozes, 10. ed., 2012.

Silva, G. A cultura da participação da comunidade local na gestão escolar em Maceió – Alagoas. Pesquisa em foco (UEMA), v. 21, p. 147-165, 2016. Disponível em: https://ppg.revistas.uema.br/index.php/PESQUISA_EM_FOCO/article/view/113. Acesso em: 29/11/2024.

Werle, F.O.C. Conselhos escolares: implicações na gestão da escola básica. Disponível em: https://acervo.ufrn.br/Record/oai:localhost:123456789-91570. Acesso em: 30/10/2024.

Downloads

Publicado

2025-07-02

Como Citar

Silva, J. G. da, Santos, F. de P. da C. dos, & Cruz Neto, T. L. da. (2025). A importância do conselho escolar para o fortalecimento da gestão democrática na escola pública: o que apresentam as pesquisas do PPGE/CEDU/UFAL?. Cadernos Pedagógicos, 1(2), p. 122–133. https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19780

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.