Acolhimento Institucional: leituras possíveis do movimento institucionalista sobre a medida protetiva para jovens

Autores

  • Paulo Roberto da Silva Junior Faculdade Arnaldo e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais / CEFET-MG http://orcid.org/0000-0002-9381-5764
  • Mário Henrique Barreto Marcon Programa Jovem Independente.

Palavras-chave:

Autogestão, Autoanálise, Movimento institucionalista, Acolhimento institucional

Resumo

Ao levar em consideração a perspectiva da autonomia e participação dos jovens na construção das intervenções que visam torná-los sujeitos de direitos. Neste artigo, sob a luz do movimento institucionalista, analisamos a política de acolhimento institucional, buscando indagar sobre as possibilidades de formação de coletivos autogestivos e autoanalíticos para superação dos desafios e obstáculos apresentados por essa política. Utilizamos da metodologia de revisão bibliográfica de artigos selecionados pelo critério de proximidade com o tema de estudo. Os resultados revelam a urgente necessidade de reformular as práticas do acolhimento, reconhecer as diferenças, dar voz a juventude protagonista dessa política e produzir novas possibilidades de convivência no espaço das unidades.

Abstract

In the present article, written on the assumption of teenagers having autonomy and taking part in developing the interventions that aim to make them subjects of law, we analyze, under the light of the Institutionalist Movement theory, the policy of institutional hosting and social assistance, seeking for possibilities to create self-managed and self-analytical collectives to overcome the obstacles presented by this policy. Bibliographic methodology reviews and selected articles under the criteria of proximity relation to the research subject were employed to substantiate this article. The results reveal the urge to restructure the social assistance hosting system, to acknowledge the institutional power dynamics and the subjectivities in every teenager life, to give a voice to these teenagers to lead this policy and to build new coexistence possibilities in the units’ space.

Biografia do Autor

Paulo Roberto da Silva Junior, Faculdade Arnaldo e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais / CEFET-MG

Doutor em psicologia social, mestre em psicologia social e psicólogo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor no curso de Psicologia da Faculdade Arnaldo. Professor substituto do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais / CEFET-MG. Participa do Núcleo de Extensão, Ensino e Pesquisa Conexões de Saberes da UFMG. Coordenador do Núcleo ABRAPSO BH e do Núcleo de Práticas Psicossociais da Faculdade Arnaldo.

Mário Henrique Barreto Marcon, Programa Jovem Independente.

Especialista em Intervenção psicossocial no contexto das políticas públicas do Centro Unviersitário UNA. Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário UNA.

Referências

ABRAMO, Helena Wendel. O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro. In: FREITAS, Maria Virginia de. Juventude e adolescência no Brasil: referências conceituais. São Paulo: Ação Educativa, 2005, pp. 19-39.

ABRAMOVAY, Miriam et al.. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, 2002.

ARPINI, Dorian Mônica. Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 23, n.1, p.70-75, mar. 2003.

AYRES, Lygia Santa Maria et al. Vida, Criação, Existência e Autonomia em Abrigos. Mnemosine Departamento de Psicologia Social e Institucional, Rio de Janeiro, p. 195-216, 5 jan. 2014.

BAREMBLITT, Gregório. Compéndio de análise institucional e outras correntes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1996.

BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de Análise Institucional e Outras Correntes: Teoria e Prática. Rosa dos Ventos, Rio de Janeiro, 1992.

BELLUZZO, Lilia; VICTORINO, Rita de Cássia. A juventude nos caminhos da ação pública. São Paulo Perspec., São Paulo , v. 18, n. 4, p. 8-19, dec. 2004 .

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei Federal 8.069/1990. Brasília, 1990.

BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2006.

CAMPOS, Letícia Eli Pereira de. Acolhimento Institucional: Para mais vida onde há vida. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Psicologia) - UFRGS, Rio Grande do Sul, 2013.

CAPONI, Sandra. Da compaixão à solidariedade: uma genealogia da assistência médica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

CASTRO, Lucia Rabello de. A politização (necessária) do campo da infância e da adolescência. Revista Psicologia Política [online], n. 7, v. 14, 2008.

CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam. Por um novo paradigma do fazer políticaspúblicas de/para/com juventudes. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 19-46, jul./dez. 2002.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [Conanda] & Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS]. Orientações técnicas para serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Brasília: Conanda/ CNAS, 2008.

FIGUEIREDO, Cyntia Petrocinio; SADER, Emir; BIERRENBACH, Maria Inês. Fogo no pavilhão – Uma proposta de liberdade para o menor. São Paulo: Brasiliense, 1987.

FIGUEIRÓ, Martha Emanuela Soares da Silva; CAMPOS, Herculano Ricardo. Abandono e acolhimento institucional: Estudo de caso sobre maioridade e desinstitucionalização. Psicologia Argumento, Curitiba, n. 1, p. 113-125, 17 jan. 2013.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. 12. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1996.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 9 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

GALVAO, Maria Cristiane Barbosa. O levantamento bibliográfico e a pesquisa científica. In: FRANCO, Laércio Joel; Passos; Afonso Diniz Costa. Fundamentos de epidemiologia. São Paulo, Manole, 2010, pp. 377-389.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOFFAMN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Políticas de juventude: políticas públicas ou políticas governamentais? Revista Estudos de Sociologia, v. 10, n. 18/19, p. 193-206, 2005.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

LANCETTI, Antonio. A casa de inverno: Notas para desinstitucionalização da assistência social. In: LANCETTI, Antonio; BAREMBLITT, Gregório (Orgs.). Saúde e loucura: Grupos e coletivos. São Paulo: Hucitec, 2009. pp. 71-84.

LEMOS, Adriana Guerra Abreu et al. Evasão nas unidades de acolhimento: discutindo seus significados. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v.26, n.3, p.594-602, 2014.

LUPPI, Carlos Alberto. Agora e na hora da nossa morte - O massacre do menor no Brasil. São Paulo: Brasil Debates, 1981.

MARCÍLIO, Maria Luiza. A roda dos expostos e acriança abandona na história do Brasil. 1726-1950. In: FREITAS, Marcos Cezar de. História social da infância no Brasil. São Paulo, Cortez, 2006. pp. 51-76.

MARIN, Isabel Kanh. Instituições e Violência – Violência nas Instituições. In: LEVISKY, David Léo (Org.). Adolescência pelos Caminhos da Violência. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.

MOREIRA, Maria Ignez Costa. Os impasses entre acolhimento institucional e o direito à convivência familiar. Psicologia & Sociedade, Minas Gerais, p. 27-37, 06 abr. 2014.

PEREIRA, William Cesar Castilho. Movimento institucionalista: principais abordagens. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, p. 12-29, 12 mar. 2007.

PEREIRA, Wilza Rocha. Algumas contribuições da análise institucional para estudar as relações entre os serviços públicos de saúde e a sua clientela. R. Bras. Enferm, Brasilia, p. 31-38, 5 jan. 2000.

ROSA, Maria et al. O processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional. Estudos de Psicologia. v.17, n.3, setembro-dezembro/2012, p. 361-368, 2012.

ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde T.; SERRANO, Solange Aparecida; ALMEIDA, Ivy Gonçalves de. O acolhimento institucional na perspectiva da criança. São Paulo: Hucitec, 2011.

SILVA JUNIOR, Paulo Roberto da; MAYORGA, Claudia. Experiências de jovens pobres participantes de programas de aprendizagem profissional. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 28, n. 2, p. 298-308, ago. 2016 .

SILVA, Enid Rocha Andrade da. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: IPEA/CONANDA, 2004.

SILVA, Martha Emanuela Soares da. Acolhimento institucional: a maioridade e o desligamento. Dissertação (Mestrado em Psicologia). 2010, 135 f. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

SPOSITO, Marília Pontes.; CORROCHANO, Maria Carla. A face oculta da transferência de renda para jovens no Brasil. Tempo Social, v. 17, n. 2, p. 141-172, 1 nov. 2005.

SPOSITO, Marilia Pontes; CARVALHO E SILVA, Hamilton Harley De; SOUZA, Nilson Alves De. Juventude e poder local: um balanço de iniciativas voltadas para jovens em municípios de regiões metropolitanas. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n.32, p. 238-257, 2006.

TEIXEIRA, Paulo André Sousa; VILLACHAN-LYRA, Pompéia. Sentidos de desacolhimento de mães sociais dos sistemas de casas lares. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 199-210, Apr. 2015.

TOMMASI, Maria Lívia de; BEZERRA, Marlos Alves. Arte do contornamento: trajetórias de jovens da periferia de Natal/RN [Trabalho completo]. In Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Anais do 34º Encontro Anual da ANPOCS Caxambu, MG: ANPOCS. p. 1- 28, 2010.

TOMMASI, Maria Lívia de. Enfoques y práticas de trabajo con los jóvenes. Una mirada de las organizaciones no gobernamentales brasileñas. JOVENes, Revista de Estudios sobre Juventud, v. 22, p. 48-69. 2005.

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Publicado

22/10/2020

Como Citar

da Silva Junior, P. R., & Barreto Marcon, M. H. (2020). Acolhimento Institucional: leituras possíveis do movimento institucionalista sobre a medida protetiva para jovens. Latitude, 14(1), 95–119. Recuperado de https://www.seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/10800

Edição

Seção

Artigos