TRABALHADORES DO SERVIÇO DOMÉSTICO: NEGOCIAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

DOMESTIC SERVICE WORKERS: NEGOTIATION IN THE WORKPLACE

Autores

  • Janaína Ananda Cardoso Santana UFS- Universidade Federal de Sergipe
  • Jacinta Vieira Santos UFS- Universidade Federal de Sergipe
  • Shirley Silveira Andrade UFS- Universidade Federal de Sergipe
  • Luiza Oliveira Góes Gonçalves UFS- Universidade Federal de Sergipe
  • Mayra Santos Moura UFS- Universidade Federal de Sergipe
  • Sayonara Hallin Martins Andrade UFS- Universidade Federal de Sergipe

Palavras-chave:

Trabalho doméstico remunerado, Lei Complemntar 150, Invisibilidade, Estratégias de enfrentamento, Trabalho Escravo

Resumo

Este trabalho foi resultado do projeto de Extensão “Negociando com o patrão e a patroa: o exercício de direitos das pessoas que trabalham no serviço doméstico”. Surgiu a partir de conclusões que tivemos em pesquisa financiada pelo Programa de Iniciação Científica sobre as condições de trabalho dessas pessoas. Com essa investigação, identificamos algumas dificuldades que a trabalhadora doméstica vive no ambiente de trabalho para defender seus direitos. Assim, organizamos evento para ouvir os relatos das trabalhadoras, junto com os dados que temos de mais de cinquenta entrevistas semiestruturadas, montamos o conteúdo para uma cartilha que dá orientações sobre seus direitos e estratégias de como enfrentar o seu cotidiano de trabalho. Este texto relata essa experiência: a construção de um produto de forma coletiva.

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Biografia do Autor

Janaína Ananda Cardoso Santana, UFS- Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Membro Colaborador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho Escravizado Contemporâneo.

Jacinta Vieira Santos, UFS- Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Membro Colaborador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho Escravizado Contemporâneo.

Shirley Silveira Andrade, UFS- Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Programa de Pós-Graduação em de Serviço Social também da UFS. Orientadora do Programa Institucional de Iniciação Científica da Universidade Federal de Sergipe com ênfase em Trabalho Escravizado Contemporâneo.

Luiza Oliveira Góes Gonçalves, UFS- Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

Mayra Santos Moura, UFS- Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro colaborador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho Escravizado Contemporâneo.

Sayonara Hallin Martins Andrade, UFS- Universidade Federal de Sergipe

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro Colaborador da Liga Acadêmica Direitos Humanos e Democracia (LDHDEM) da UFS e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho Escravizado Contemporâneo. 

Referências

ANDRADE, Shirley Silveira. A Mulher Negra no Mercado de Trabalho: Condições escravistas das trabalhadoras domésticas. 1 ª edição. Curitiba: Editora CRV, 2022.

BRASIL. Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.803.htm . Acesso em: 10 abr. 2023.

BHATTACHARYA, Tithi (Org.). Teoria da Reprodução Social: remapear a classe, recentralizar a opressão. São Paulo: Elefante, 2023.

DIEESE. Trabalho doméstico no Brasil. Disponível em :https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/trabalhoDomestico.html. Acesso em: 23 ago. 2023.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. 3 v.

MAESTRI FILHO, Mario José. O escravismo antigo: o escravo e o trabalho, luta de classes na antiguidade, resistência e escravidão. 8 ed. São Paulo: Atual; Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 1990.

PAINEL de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Acesso em: 23 ago. 2023.

PEREIRA, Marcela Rage. A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

VOGEL, Lise. Marxismo e a opressão às mulheres: rumo a uma teoria unitária. São Paulo: Expressão Popular, 2022.

RUAS, R.. Unidade, diversidade e totalidade: a teoria da reprodução social e seus contrastes. Tese de mestrado- Centro de Ciências Sociais/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

WFF. UNDERSTANDING THE SCALE OF MODERN SLAVERY. Disponível em: https://www.walkfree.org/global-slavery-index/. Acesso em: 06 ago. 2023.

Publicado

07-08-2024

Como Citar

Cardoso Santana, J. A., Vieira Santos, J., Silveira Andrade, S., Oliveira Góes Gonçalves, L., Santos Moura, M., & Hallin Martins Andrade, S. (2024). TRABALHADORES DO SERVIÇO DOMÉSTICO: NEGOCIAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO: DOMESTIC SERVICE WORKERS: NEGOTIATION IN THE WORKPLACE. REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE, 13(18). Recuperado de https://www.seer.ufal.br/index.php/extensaoemdebate/article/view/16201

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