A organização da gestão democrática nas escolas brasileiras e portuguesas uma análise nos marcos legais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2018v10n21p16-30

Palavras-chave:

Gestão democrática. Organização. Legislação educacional.

Resumo

Este artigo traz um recorte dos resultados da pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado em Ciências da Educação na área de Administração e Políticas Educativas, na Universidade de Aveiro/Portugal. Objetivou analisar textos legais vigentes homologados no Brasil e em Portugal, que tratam da gestão escolar. O estudo enquadrado na abordagem qualitativa se estruturou nas categorias: princípios, organização, composição e objetivos. Este artigo, em específico, trata da categoria organização. Desenvolvido com a pesquisa bibliográfica e documental, as análies na legislação dos dois países, nos apontou, mesmo com a distância geográfica, muita homogeneidade entre a legislação, deflagrando grandes influências globais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosilânia Macedo Silva, Universidade de Aveiro (UA – Portugal)

Doutoranda em Didátca e Formação pela Universidade de Aveiro, portugal

Referências

AFONSO, N. A reformada administração escolar-abordagem em análise organizacional. Lisboa: Instituto de inovação educacional, 1994.

AMADO, J. Introdução à investigação qualitativa em Educação (provas de agregações na Universidade de Coimbra). Univerisdade de Coimbra: Coimbra, 53-96, 2009.

AZEVEDO, J. Sistema educativo: Ensaio sobre a regulação transnacional de educação. Vila Nova de Gaia: FML, 2007.

BALL, S. Performidade, privatização e os pós-estado do bem-estar. Revista Educação, 25, 1105-1126, 2004.

BALL, S., & YOUDELL, D. Hidden privatisation in public education. Institute Education. 2007.

BARROSO, J. A regulação da educação como processo compósito: tendências e desafios. In J. Costa, A. Neto-mendes, A. Ventura & (Orgs.) (Eds.), Políticas e gestão local da educação. Atas do III Simpósio sobre organização e gestão escolar (pp. 13-22). Aveiro: Universidadede Aveiro, 2004.

______. J. A utilização do conhecimento em política: O caso da gestão escolar em Portugal. Educação e Sociedade, 30, 987-1007, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. Recuperado em abril 2007, 1989.

______. Programa de fortalecimento nacional dos conselhos escolares. Brasília: MEC, 2004a

______. Conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática de gestão democrática de educação pública. Brasília: MEC, 2004b.

______. Projeto integrador: formação continuada de formação de conselheiros municipais de educação. 5. Brasília: MEC, 2011.

______. Lei nº 9394/96. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996

______. Lei nº 10172/01. Dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (2001/2011). Brasília: Gabinete Civil, 2001.

BOGDAN, R. ; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação - Uma introdução à teoria e aos métodos (m. j. albes, s. b. baptista & t. m. baptista, Trans.). Porto: Porto, 1991.

BRESSER-PEREIRA, L. Instituições, bom Estado e reforma de gestão pública. In BIDERMAN, P. A. (Orgs.) (Eds.). Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus Elsevier, 2004, p 3-15.

CARDOSO, T., ALARCÃO, I., ; CELORICO, J. A. Revisão da literatura e sistematização do conhecimento. Porto: Porto Editora, 2010.

COOK, T. D. ; REICHARDT, C. S. Métodos cualitativos y cuantitativos en investigación evaluativa (G. Solana, Trans.). Madrid: Morata, 2000.

DALBÉRIO, M. C. B. Gestão democrática e participação na escola pública. Revista Iberoamericana de Educação, 3-25, 2008.

DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estrutural para a educação”? . Educação e Sociedade, 25, 432-460, 2004.

ESTEVES, M. Análise de Conteúdo Fazer investigação: Contributos para a elaboração de dissertação e teses (pp. 105-126). Porto: Porto, 2006.

FLICK, U. Métodos qualitativos na investigação científica (A. Parreira, Trans.). Lisboa: Monitor, 2005.

FORMOSINHO, J. (1988). Princípios para a organização e administração da escola portuguesa. In M. d. Educação (Ed.), A gestão do sistema escolar: Relatório de seminário da comissão de reforma do sistema educativo. Lisboa: Estrutura e Planeamento do Ministério da Educação, 1988, p. 53-102.

FOSTER, P. The purposes of observational research. London: Paul Chapman, 1996.

GOROSTIAGA, J.; TELLO, C. Globalización y reforma educativa en América Latina: un análisis inter-textual. Revista Brasileira de Educação, 16, 363-388, 2011.

KRAWCZYK, N. A gestão escolar: Um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros. Educação & Sociedade, XX, 112-149, 1999.

______. A sustentabilidade da reforma educacional em questão: A posição dos organismos internacionais. Revista Brasileira de Educação, 19, 43-62, 2002.

______. O PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa, 38, 797 815. Retrieved from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci doi:10.1590/S01005742008000300013, 2008.

LIMA, A. Democracia e democratização: As possíveis contribuições da escola pública estatal. Paper presented at the Seminário Nacional-Estado e políticas sociais no Brasil. Cascavel, 2005.

LIMA, L. Modelos de organização das escolas básica e secundária. In J. Formosinho (Ed.), A gestão do sistema escolar: relatório de Seminário/comissão de reforma do sistema educativo. Lisboa: Gabinete de Estrutura e Planeamento do Ministério da Educação, 1998, p 149-195.

______. A escola como organização e a participação na organização escolar – Um estudo da escola secundária em Portugal (1974-1988). Doutoramento, Universidade do Minho, Braga, 1991.

MARINIS, P. Comunidade, globalização e educação: Um ensaio sobre a descoversação do social. Pró-posições, 19, 19-45, 2008

MARTINS, A. Gestão e autonomia escolar: um estudo comparado Brasil/Portugal. Revista Brasileira de Educação, 16, 69-98. Retrieved from http://www.scielo.br/scielo doi:10.1590/S1413-24782011000100005, 2011.

NEVES, J. L. (1996). Pesquisa qualitativa – Características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisa em Administração, 1, 1-5, 1996.

TORRES, L., ; PALHARES, J. Estilos de liderança e escola democrática. Revista Lusófona de Educação, 77-99, 2009.

VASQUES, M. Metodologia da pesquisa científica. São Paulo: Uninove, 2008.

PORTUGAL. Lei nº 46/1986. Dispõe sobre Lei de Bases da Educação Nacional portuguesa. Lisboa: MEC, 1986.

______. Constituição da República Portuguesa/1976 - revisada/2005 (1976). Lisboa: Presidência da República, 1976.

______. Decreto-lei, que trata da organização da gestão nas escolas portuguesas, Lisboa, 2008.

Downloads

Publicado

2018-08-31

Como Citar

SILVA, Rosilânia Macedo. A organização da gestão democrática nas escolas brasileiras e portuguesas uma análise nos marcos legais. Debates em Educação, [S. l.], v. 10, n. 21, p. 16–30, 2018. DOI: 10.28998/2175-6600.2018v10n21p16-30. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/5114. Acesso em: 6 out. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "Política e gestão da educação: questões contemporâneas"

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.