Possibilidades e limites da política “autonomia e flexibilidade curricular” em Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12nEspp321-345

Palavras-chave:

Políticas de Currículo, Autonomia, Flexibilidade Curricular

Resumo

Este artigo objetiva pesquisar a Política de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) instituída em Portugal como projeto em 2016/2017 e generalizada em 2018, analisando o seu enquadramento legal, assim como as possibilidades e os limites da sua concretização. Os dados, recolhidos dos documentos legais e de entrevistas com professores universitários e professores gestores de agrupamentos de escolas, foram analisados a partir dos princípios e conceitos de autonomia e flexibilidade curricular. Essa análise permitiu concluir que tal política indicia um movimento de mudança, embora ainda limitada a uma autonomia administrativa e muito restrita.

Biografia do Autor

Rosangela Fritsch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Graduação (1982) e Mestrado em Serviço Social (1995 ) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Doutorado em Educação (2006) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Pós-doutorado pela Universidade do Porto. Atualmente é professora titular nos Programas de Pós-Graduação em Educação (Acadêmico) e em Gestão Educacional (Profissional), na Graduação e Especializações da Unisinos. Pesquisadora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Educacional/Escolar e do Projeto de Pesquisa Evasão escolar, gestão e formação de recursos humanos em escolas públicas de ensino médio no município de São Leopoldo-RS. Tem experiência em Gestão Universitária com atuação na coordenação de cursos de Graduação e Pós-graduação Lato Senso e áreas administrativas (coordenadora do setor Serviços Sociais e Benefícios e Gerencia de Atenção ao Aluno). Tem experiência acadêmica e produção nas áreas de Educação, Administração e Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Trabalho, Formação Profissional, Gestão de Pessoas, Trajetórias Profissionais, Políticas Educacionais, Políticas de Currículo, Gestão Educacional e Escolar, Avaliação Educacional e Indicadores de Qualidade. Participa como pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas (CAFTe) da Universidade do Porto, Portugal, Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES) - UFMG e História, Política e Gestão da Escola Básica - UNISINOS, Trabalho Educação e Conhecimento - UFRGS. Atualmente é Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de de Prevenção da Evasão Escolar (ABAPEVE) e membro do Comitê Científico da Casa Leiria e da Revista Angolana de Ciências. 

Carlinda Leite, Universidade do Porto (UP – Portugal)

Professora Emérita da Universidade do Porto, Portugal, Presidente da Comissão de Ética da  Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e Investigadora sénior do Centro de Investigação e Intervenção na Educação (CIIE) desta Faculdade. Neste centro de pesquisa, cocoordena a comunidade prática de investigação CAFTe (Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas). Foi anteriormente Diretora da FPCEUP (de 2005 a 2007 e de 2009 a 2010) e diretora do Programa de Doutorado em Ciências da Educação. Tem liderado vários projetos de pesquisa, nacionais e internacionais, financiados. No âmbito da Agência Portuguesa para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, preside aos painéis nacionais de avaliação e acreditação dos cursos de pós-graduação em Educação / Ciências da Educação. Também participou de painéis de avaliação de cursos na Croácia e na Lituânia. Atua como consultora e revisora externa para órgãos de formulação de políticas. Publicou 22 livros e monografias e mais de 250 artigos acadêmicos e capítulos de livros. Destes artigos, vários são publicados por revistas Scopus, de que são exemplo: Digital Education Review; Journal of E-Learning e Knowledge Society; Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação; Magis; Educação e Pesquisa; Currículo sem Fronteiras; Meta: Avaliação; Arquivos Analíticos de Políticas Educativas; Educational Studies; Education as Change; The Australian Educational Researcher; European Journal of Engineering Education; Futures; Profesorado. Revista de Currículum y Formación del Profesorado; Improving Schools; E-learning and knowledge Society.

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Publicado

10/12/2020

Como Citar

FRITSCH, R.; LEITE, C. Possibilidades e limites da política “autonomia e flexibilidade curricular” em Portugal. Debates em Educação, [S. l.], v. 12, n. Esp, p. 321–345, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12nEspp321-345. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/9645. Acesso em: 3 dez. 2021.

Edição

Seção

Dossiê "Políticas, concepções e práticas de currículo, formação e avaliação"