Financiamento da educação na Paraíba: os primeiros anos do FUNDEB (2007 a 2014)

Autores

  • Jorge Fernando Hermida Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0003-1963-4639
  • Eduardo Ferreira Albuquerque Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Professor da Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER), bem como instrutor da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL - TCE-PB) https://orcid.org/0000-0002-9645-0342

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n31p692-718

Palavras-chave:

Política Educacional, Financiamento da Educação, FUNDEB

Resumo

O estudo tem como objetivo geral investigar a distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos municípios do Estado da Paraíba, durante o período compreendido entre 2007 e 2014. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa e exploratória, fundamentada em bases metodológicas do materialismo histórico e dialético. Em que pese a importância da receita proveniente do FUNDEB, os resultados apontam que não há garantia que um aumento dos recursos financeiros do fundo de determinado município proporcione uma melhoria nos seus indicadores educacionais. A pesquisa também destaca a importância do FUNDEB, que contribuiu para aumentar o número de crianças atendidas e permitiu a valorização dos profissionais da educação.

Biografia do Autor

Jorge Fernando Hermida, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Uruguaio naturalizado brasileiro. Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba e membro do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFPB) e do Mestrado Profissional Gestão em Organizações Aprendentes (MPGOA/UFPB). Possui Mestrado em Educação Motora (1995) e Doutorado em Educação pela UNICAMP (2002). Pós-doutorado no Departamento de Sociologia e Comunicação da Universidade de Salamanca, Espanha (2009-2010). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas “Educação, Políticas Públicas e Mundo do Trabalho” – Membro do HISTEDBR Nacional (EPPMT/HISTEDBR), cadastrado no CNPq. Foi Pesquisador Visitante no Departamento de Sociologia e Comunicação da Universidad de Salamanca, Espanha, nos anos 1999, 2000 e 2001. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil, Organização do Trabalho Pedagógico em Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, Gestão Escolar Democrática, e História da Educação.

Eduardo Ferreira Albuquerque, Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Professor da Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER), bem como instrutor da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL - TCE-PB)

Mestre em Gestão em Organizações Aprendentes (UFPB). Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com função de confiança de Chefe de Divisão, professor da Associação Paraibana de Ensino Renovado (ASPER), bem como instrutor da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (ECOSIL - TCE-PB). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas “Educação, Políticas Públicas e Mundo do Trabalho”.

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Publicado

26/06/2021

Como Citar

HERMIDA, J. F.; ALBUQUERQUE, E. F. Financiamento da educação na Paraíba: os primeiros anos do FUNDEB (2007 a 2014). Debates em Educação, [S. l.], v. 13, n. 31, p. 692–718, 2021. DOI: 10.28998/2175-6600.2021v13n31p692-718. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/11034. Acesso em: 23 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos