A licenciatura em Pedagogia no Brasil

fontes documentais e indicadores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2025v17n39pe16888

Palavras-chave:

Pedagogia, Censo da educação superior, Formação de professores, EaD

Resumo

Este artigo trata dos indicadores do curso de licenciatura em pedagogia na modalidade a distância - EaD - na última década. O objetivo é analisar a oferta desses cursos no Brasil, em interlocução com diretrizes de formação de professores. O estudo está ancorado no processamento estatístico dos indicadores do Censo da Educação Superior, e na revisão bibliográfica sobre o tema. Como resultados, foram identificados muitos problemas na expansão da oferta, tais como intervenientes legais que devem ser revistos, diante da mercantilização que incide na implementação desses cursos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vâner Lima Silva, IFSP e UNICID

Doutor em Educação (Políticas Educacionais), mestre em Comunicação e Cultura Midiática, graduado em Comunicação, Administração e Ciências Sociais. Membro do corpo editorial da Revista Gestão e Organizações (ReGor) do Instituto Federal da Paraíba (2020-2024). Foi Coordenador de Curso de Graduação e Pós (Gestão e Negócios), Professor e Tutor em cursos de graduação em Gestão e Negócios, conforme o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. No INEP desenvolveu trabalho como Membro da Comissão Assessora de Área (CAA 2018-2020) do (Enade), junto ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial. Como coordenador de curso obteve reconhecimento dos cursos de Gestão Ambiental (2019) e Gestão Pública (2018) com conceito 4 e conceito máximo (nota 5) junto ao curso de Gestão Hospitalar (2018).

Angela Maria Martins, Fundação Carlos Chagas. Universidade Cidade de São Paulo

Graduada em Ciências Sociais e Políticas. Mestre em Educação/Universidade de São Paulo.. Doutora em Educação/Universidade Estadual de Campinas. Pós-doutorado/Bolsa/Capes, no Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (2008). Estágio de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa, com Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), da Fapesp. Investigadora convidada do Centro de Investigação em Educação/Cied/Universidade do Minho, em 2024 pela Bolsa Fapesp (BPE). Pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas (1996 até 2023), passando a pesquisadora colaboradora na mesma instituição. Professora do PPGE/Universidade Católica de Santos (2001 a 2010). Atualmente é Professora titular do PPGE e do Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais na Universidade Cidade de São Paulo. Foi Coordenadora do Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais na Unicid (2014-2017). Coordenadora no Brasil da REDE INTERNACIONAL DE PESQUISAS EM GESTÃO EDUCACIONAL(REIPEGE/coord./Portugal Fernanda Martins, Uminho).

Referências

ANDRÉ, Marli. (2010). Formação de Professores: a Constituição de um Campo de Estudos. Educação, 33(3). Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/8075. Acesso em 14 fev. 2023

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE et. al. 2019). Contra a descaracterização da formação de professores – Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02/2015., 2019. Disponível em: https://anped.org.br/news/contra-descaracterizacao-da-formacao-de-professores-nota-das-entidades-nacionais-em-defesa-da. Acesso em: 25 out. 2023.

ANFOPE., Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. – ANFOP; ForumDir., Fórum Nacional de Diretores de Faculdades., Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras. Nota Conjunta. 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Carta-ANFOPE-FORUMDIR-jun-2021-finall.pdf. Acesso em: 21 set. 2021.

ANPEd., Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa eEm Educação. (ANPEd et. al., 2018). Nota sobre a Base Nacional Comum para Formação de Professores. 21/12/2018. 2018. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-sobre-base-nacional-comum-para-formacao-de-professores. Acesso em: 25 out. 2023.

BELLONI, Maria Luiza. Educação a Distância. 7. ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2015. – (Coleção Educação Contemporânea).

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho (- CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1oº de maio de 1943, e o Decreto-Lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n.º 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Aart. 80 da Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Decreto n. 9.057, de 25 maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 19 jun. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 14 jun. 2023.

BRASIL. Lei n. 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/. Acesso em: 19 jun. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 jun. 2023.

BRASIL. Medida Provisória n. 934, de 01o de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/. Acesso em: 19 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 2006. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.

GATTI, Bernardete Angelina. Didática e formação de professores: provocações. Cadernos de Pesquisa v.47 n.166 p.1150-1164 out./dez. 2017 1163. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/h9mXZyNRkNkb5Sy9KrjTrwz/?format=pdf&lang=pt Acesso em 14 fev. 2023

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2020. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/. Acesso em: 15 jun. 2023.

INEP., Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior 2019. 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/. Acesso em: 15 jun. 2023.

INEP., Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Sinopse e Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2020b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 29 nov. 2022.

KENSKI, Vani Moreira. Tecnologias e Tempo Docente. – Campinas, SP: Papirus, 2013. – (Coleção Papirus Educação).

LEAL, Marcello Guimarães. Indicadores para a formação de pedagogos na educação a distância. 2012. 143 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.

MARTINS, Vivian; SANTOS, Edméa; FERREIRA DUARTE DA SILVA, Érika. A educação online e os desenhos didáticos com interfaces móveis: autorias em ambientes virtuais de aprendizagem web e aplicativos. Debates em Educação, [S. l.], v. 12, n. 27, p. 785–804, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12n27p785-804. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/9397. Acesso em: 30 maio. 2025.

MEC., Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1/2006, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

MEC., Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 5, de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados. Acesso em: 25 jun. 2023.

MEC., Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 9 de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados. Acesso em: 25 jun. 2023.

MEC., Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 11 de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/pareceres-relatados. Acesso em: 25 jun. 2023.

MEC., Ministério da Educação. E-MEC – Cadastro nacional de cursos e instituições de educação superior. Disponível em: https://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 21 ago. 2023.

MEC., Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de qualidade para educação superior a distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

MEC., Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria n. 50, de 3 de julho de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/. Acesso em: 22 jun. 2023.

MEC., Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil (UAB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/uab/. Acesso em: 14 jun. 2023.

MORÉS, Andréia. Inovação e cursos de Pedagogia EAD: os casos UCS e UFRGS. Tese de doutorado, 2011. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/39665 Acesso em: 15 ago. 2023.

NICOLODI, Suzana Cini Freitas. Práticas e processos de mediação pedagógica em cursos de pedagogia na modalidade EaD. Tese de doutorado, 2012. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3120. Acesso em: 10 ago. 2023.

NOGUEIRA, Adrinelly Lemes; BORGES, Maria Célia. A BNC-formação e a formação continuada de professores. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, vol. 25, núm. 1, pp. 188-204, 2021, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.13875. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13875/10353. Acesso em: 21 out. 2023.

PIETROBON, Sandra Regina Gardacho. A Formação Do Professor Da Educação Infantil No Contexto Da Modalidade a Distância: O Curso De Pedagogia Em Foco. 2018.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. In: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2009. ISSN: 2175-3423. Disponível em: https://siposg.furg.br/. Acesso em: 25 abr. 2023.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: significado, controvérsias e perspectivas. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2017.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Ed. Vozes (2002).

TRINDADE, André. Em busca de novos rumos para a EaD. Revista Ensino Superior, ed. 239, 2019. Disponível em: https://revistaensinosuperior.com.br. Acesso em: 10 jun. 2023.

Downloads

Publicado

2025-05-30

Como Citar

SILVA, Vâner Lima; MARTINS, Angela Maria. A licenciatura em Pedagogia no Brasil: fontes documentais e indicadores. Debates em Educação, [S. l.], v. 17, n. 39, p. e16888, 2025. DOI: 10.28998/2175-6600.2025v17n39pe16888. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16888. Acesso em: 13 jul. 2025.

Edição

v. 17 n. 39 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Debates em Educação

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .

Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0). 

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.