A exclusão escolar da mulher negra encarcerada no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2018v10n21p214-236

Palavras-chave:

Mulheres negras. Exclusão escolar. Cárcere.

Resumo

Este artigo teve por escopo investigar o processo de exclusão da escolarização de mulheres negras em condição de privação de liberdade. Mediante a análise de documentos oficiais e produções acadêmicas, foi possível observar que há uma vulnerabilidade social mais intensificada quando se trata de mulheres negras, por elas fazerem parte de dois grupos que foram historicamente subalternizados: as mulheres e os negros. Desenvolveu-se um estudo histórico sobre escolarização e encarceramento de mulheres negras desde o Império até o tempo presente, visando identificar como esses sujeitos: mulheres, negros e mulheres negras foram vitimados pela exclusão escolar, marginalização social e pelo cárcere. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Larissa Gabriela Gouveia dos Santos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Integrou Grupo de Estudo e Pesquisa em Didáticas da Leitura, da Literatura e da Escrita (GELLIT). Foi pesquisadora no Programa de bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) nos projetos de pesquisa intitulados: LEITURA NO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: LUGARES, REFLEXÕES E ENCONTROS (2015-2016) e LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O LUGAR DA LEITURA COMO PRÁTICA CULTURAL POLIMORFA (2016-2017) sob orientação da Profª. Drª. Adriana Cavalvanti. Foi pesquisadora no Projeto de Extensão ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E HISTÓRIA DOS NEGROS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: CONTEÚDOS E POSSIBILIDADES DE USOS DOS RECURSOS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS (2016-2017) sob orientação da Profª. Drª. Andrea Giordanna Araujo da Silva. Integra o grupo de pesquisa História da Educação, Cultura e Literatura, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Tem sua linha de pesquisa em História da Educação, com enfoque nas questões de gênero e étnico-raciais.

Referências

ALBUQUERQUE, W. R.; FILHO, W. F. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.

ALVES, E. A. Rés negras, Judiciário branco: uma análise da interseccionalidade entre raça, gênero e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais, PUC-SP. São Paulo, 2015.

ANDRADE, B. S. A. B. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus: O surgimento dos presídios femininos no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social. USP, 2011.

ÁVILA, G. N. Dados do Cárcere: Da Escravidão às Prisões em Massa no Acre e no Brasil. Revista Tropos: Comunicação, Sociedade e Cultura, 2015. p. 1-24.

BANDEIRA, I. A. Cadeia, substantivo negro e feminino: etnografia de uma situação carcerária na tríplice fronteira. 2016. 74 páginas. Trabalho de conclusão de curso – Graduação em Antropologia - Diversidade Cultural LatinoAmericana Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2016.

BARCINSKI, M. Mulheres no Tráfico de Drogas: A Criminalidade como Estratégia de Saída da Invisibilidade Social Feminina. Revista Contextos Clínicos. Vol. 5, n. 1. p. 52-61, 2012.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, RJ: Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brazil, 1824.

______. Diretrizes de Atenção à Mulher Presa. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria da Administração Penitenciária. Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, 2012.

______. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm> Acesso em: 30 jul. 2017.

______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-INFOPEN Mulheres. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça, 2014.

______. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República. Brasília, 2014.

______. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas no Sistema Prisional. Departamento Penitenciário Nacional. Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2014.

______. Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atosadm?documento=1235> Acesso em: 30 jul. 2017.

______. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL. Associação Juízes para a Democracia – AJD. Fevereiro de 2007.

BOITEUX, L. Encarceramento Feminino e Seletividade Penal. Revista Rede Justiça Criminal, Ed. 9, Setembro de 2016.

CARVALHO, S. O Encarceramento Seletivo da Juventude Negra Brasileira: A Decisiva Contribuição do Poder Judiciário. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623 - 652, jul./dez. 2015.

CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2012.

CUNHA, F. Além das grades: Uma leitura do sistema prisional feminino no Brasil. HuffPost Brasil. Disponível em: < http://www.huffpostbrasil.com/2017/07/15/alem-das-grades-uma-leitura-do-sistema-prisional-feminino-no-br_a_23030605/> Acesso em 16 jul. 2017.

DAVIS, A. Mulher, Raça e Classe. 1ª publicação na Grã Bretanha pela The Women's Press, Ltda. Em 1982. Tradução Livre. Plataforma Gueto, 2013.

DI SANTIS, B. M.; ENGBRUCH, W. A Evolução do Sistema Prisional: Privação de liberdade, antes utilizada como custódia, se torna forma de pena. Revista pré-UNIVESP. Nº 61, Universo, dez. 2016| Jan. 2017.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 3 ed. São Paulo: Global, 1984.

FERNANDES, F. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez, 1989. Coleção Polêmicas do nosso tempo. V.33.

FREIRE, A. M. A. Analfabetismo no Brasil: da ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as Catarinas (Paraguaçu), Filipas, Madalenas, Anas, Genebras, Apolônias e Grácias até́ os Severinos. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1993.

FREITAS, C. R. M. O Cárcere Feminino: Do Surgimento às recentes modificações Introduzidas Pela Lei De Execução Penal. Revista Repensar, 2014.

GOMES, J. B. B. Ações afirmativas: aspectos jurídicos. In: Racismo no Brasil. São Paulo: Peirópolis; Abong, 2002.

KESSAMIGUIEMON, V. L. G. A Educação da Mulher e a Produção Literária Feminina na Transição entre os Séculos XIX e XX. Revista Teias, v. 3, n. 5, 2002.

LIMA, A. P. S.; SANTOS, M. F. S. A propósito da prisão e do trabalho penitenciário. Teoria Política e Social. v.1, n.1, p. 15-29, dez. 2008.

MACHADO, L. M. V. A incorporação de gênero nas políticas públicas: perspectivas e desafios. São Paulo: Annablume, 1999.

MACHADO, M. H. P. T. Crime e escravidão: Trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas (1830-1888). São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987.

MARQUES, D. L. Sobreviver e Resistir: Os caminhos para liberdade de escravizadas e Africanas Livres em Maceió (1849-1888). Blumenau: Nova Letra, 2016.

MONTEIRO, P. M. Ser mulher no Brasil: Um Patriarcalismo Renitente (Ser Mulher, Negra e Escrava: Tríplice Discriminação). In: ANDRADE, M. C.; FERNANDES, E. M. Atualidade e Abolição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1991.

PINHEIRO, P. G. A. Vozes Negras: Criminalidade, Escravidão e Gênero Na Comarca De Vitória/Es na Segunda Metade do Oitocentos. 6º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, 2013.

REZENDE, G. M.; ARAUJO, M. Discriminação Racial no Brasil: Direito Penal e Constituição. In: Flavia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). Direitos Humanos: Fundamento, Proteção e Implementação. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2007, v., p. 741752.

RIBEIRO, A. I. M. A educação da mulher no Brasil-Colônia. Dissertação (Mestrado em educação). Faculdade de Educação-UNICAMP. São Paulo, 1987

SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

SMALL, D. In: "A guerra às drogas é um mecanismo de manutenção da hierarquia racial" Carta Capital, 2016. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/aguerra-as-drogas-e-um mecanismo-de-manutencao-da-hierarquia-racial> Acesso em: 26 jun. 2017.

VASCONCELOS, I. C. C.; OLIVEIRA, M. R. D. Por uma Criminologia Feminista e Negra: Uma Análise Crítica da Marginalização da Mulher Negra no Cárcere Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – UFRGS. v. 4, n. 1, 2016, p. 101-110.

Downloads

Publicado

2018-08-31

Como Citar

GOUVEIA DOS SANTOS, Larissa Gabriela. A exclusão escolar da mulher negra encarcerada no Brasil. Debates em Educação, [S. l.], v. 10, n. 21, p. 214–236, 2018. DOI: 10.28998/2175-6600.2018v10n21p214-236. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/4230. Acesso em: 18 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.