Escola sem liberdade: uma crítica do Projeto de Lei nº 867, de 2015

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12nEsp2p158-175

Palavras-chave:

Legislação escolar. Moral. Liberalismo/Neoliberalismo. Classe social e educação.

Resumo

O presente texto traz uma reflexão crítica sobre o Projeto de Lei nº 867, de 2015, que visa incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido, síntese da propositura para a educação escolar de um ideário híbrido que inclui pautas e valores conservadores, liberais, neoliberais e mesmo os da chamada “extrema direita”. Busca-se explicitar o caráter classista e a pseudoneutralidade política e ideológica do projeto, levantar os aspectos morais e religiosos que o compõem, em detrimento da laicidade do Estado, e denunciar a criminalização dos educadores que assumem posturas progressistas na prática pedagógica. Por fim, faz-se um convite a que sejam discutidas, por educadores e estudantes, pela comunidade escolar e pela sociedade em geral, esta e também propostas alternativas a ela, com vistas à manutenção e ao aprofundamento da postura dialógica em educação e à garantia da liberdade de ensinar/aprender.

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Biografia do Autor

Luiz Fernando de Oliveira, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Doutor em Educação Pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Educação e Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

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Publicado

2020-12-30

Como Citar

OLIVEIRA, Luiz Fernando de. Escola sem liberdade: uma crítica do Projeto de Lei nº 867, de 2015. Debates em Educação, [S. l.], v. 12, n. Esp2, p. 158–175, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12nEsp2p158-175. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/9840. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

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Artigos

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