O direito à educação na tríplice fronteira

Argentina, Brasil e Paraguai

Autores

  • Márcia Cossetin Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
  • Cassia Alessandra Domiciano Universidade Federal do Paraná - UFPR

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16639

Palavras-chave:

Direito à educação, América Latina, Educação Obrigatória

Resumo

O artigo objetiva compreender como os países da tríplice fronteira, formada por Argentina, Brasil e Paraguai, organizam a educação obrigatória, situando o setor privado na oferta educativa. Por meio de pesquisa qualitativa, de abordagem documental, os elementos investigados indicam que a oferta obrigatória ocorre majoritariamente via setor público, porém com incentivo legal à subvenção pública à oferta privada, denotando o complexo processo que envolve a responsabilidade do Estado na efetivação do direito à educação.

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Biografia do Autor

Márcia Cossetin, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2017), Mestre em Educação (2012), Especialista em História da Educação Brasileira (2008) e Graduada em Pedagogia (2005), pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Atualmente atua como Professora Adjunta no Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História - ILAACH - na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacional e Social - GEPPES/Unioeste/PR e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - GREPPE/PR-UNILA/Unicamp. É membro da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPe), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). 

Cassia Alessandra Domiciano, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestra em educação pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp-RC) e graduada em Pedagogia pela mesma universidade. Desenvolve trabalhos na área de Política, Gestão e Financiamento da Educação, com ênfase na Educação Infantil. Cursou especialização voltada para o desenvolvimento das relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral, oferecida pela Universidade de Franca. Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná do curso de Pedagogia e Licenciaturas, está credenciada no Programa de Pós Graduação em Educação, na linha de pesquisa em Políticas Educacionais. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (Greppe), na Universidade Estadual de Campinas e Universidade Federal da Integração Latino-Americana e o Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE-UFPR). É Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação (ANPED), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e da Rede Latino-Americana e Africana de Pesquisadores em Privatização da Educação (ReLAAPPE).

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Publicado

2023-12-20

Como Citar

COSSETIN, Márcia; DOMICIANO, Cassia Alessandra. O direito à educação na tríplice fronteira: Argentina, Brasil e Paraguai. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e16639, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16639. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16639. Acesso em: 17 jun. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Políticas Educacionais na América Latina: retrocessos e perspectivas

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